Nesta quinta-feira (28), foi iniciado o curso “Avaliação Dinâmica da Massa Documental Acumulada (MDA), desenvolvido pelo Núcleo de Formação e Treinamento do Arquivo Público do Estado de São Paulo (NFT/APESP).
O curso a distância (EaD) será realizado pela plataforma Moodle, acessível no site do APESP, e tem como objetivo realizar a eliminação rápida e segura de documentos de arquivo nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) faz parte da primeira turma com 950 inscritos.
A capacitação é direcionada aos servidores que fazem parte das Comissões e Subcomissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADAs), que atuam nas unidades de Arquivo e Protocolo, bem como de representantes das áreas produtoras dos documentos.
Os conjuntos documentais que foram armazenados ao longo do tempo, sem a aplicação de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos e demais critérios oficiais da gestão documental arquivística são chamados de Massa documental acumulada (MDA). Na maioria dos casos, a MDA é constituída por conjuntos documentais - em suporte papel - que têm baixo índice de consulta, já cumpriram os prazos precaucionais e prescricionais e que poderiam ser eliminados ou recolhidos à guarda permanente.
De acordo com o diretor Lucas Spadari, do Núcleo de Formação e Treinamento (NFT/APESP), a avaliação desta documentação acumulada possibilita a liberação de espaço físico e eventual redução de contratos de terceirização de guarda de documentos pelos órgãos públicos estaduais, gerando economia aos cofres públicos. “A avaliação da massa documental acumulada e sua eliminação de forma criteriosa possibilitam a preservação de documentos destinados à guarda permanente, a identificação de documentos que ainda têm prazos de guarda a cumprir e o rápido acesso as informações neles contidas”, explica Spadari.
Com 30 horas de duração, o curso está dividido em cinco módulos que abordam o diagnóstico da MDA - conhecendo o conjunto documental e seu contexto de produção; a organização da equipe de trabalho; organização do espaço e dos materiais de trabalho; ferramentas de avaliação da Massa Documental Acumulada e metodologia de avaliação. O aluno precisa concluir o curso em 60 dias a partir da data de inscrição.
Saiba mais acessando o site do Projeto: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/web/projetos_acoes/avaliacao_mda.
