Nesta
quinta-feira (19), o coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP),
Thiago Nicodemo, recebeu a “Medalha Presidente Washington Luís” em sessão
especial realizada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A
honraria foi concedida pela participação de Nicodemo e das equipes do Arquivo
Público na pesquisa de documentos históricos para o livro “A História do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Primeiro Centenário” e para a linha
do tempo do Memorial do TCESP, inaugurado ontem.
Em
suas palavras de agradecimento, o presidente do TCESP, conselheiro Renato
Martins Costa, destacou a importância de recorrer ao acervo e aos profissionais
do APESP neste centenário: “O trabalho do Thiago e da equipe do Arquivo Público,
como verdadeiros arqueólogos documentais, conseguiu resgatar muita coisa, senão,
quase tudo. Fica aqui a expressão de gratidão, admiração e respeito que o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem pelo trabalho realizado pelo
Arquivo Público do Estado. É um trabalho que merece ser valorizado e
reconhecido. Temos parcerias pela frente. Nós vamos estabelecer instrumentos de
gestão documental para o Tribunal”, revela.
Em
seguida, Costa apresentou o livro, com documentos textuais, plantas e
fotografias que ajudam a contar a trajetória do TCESP. A cerimônia entregou a Medalha
Washington Luís para aqueles que colaboraram diretamente na concretização do livro.
Então, além de Nicodemo, também foram agraciados o diretor-presidente da
Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), Sérgio Miceli Pessôa de Barros; o
Procurador-Geral da USP, Marcelo José Magalhães Bonizzi; o Professor Titular de
Filosofia da Faculdade de Direito da USP, José Reinaldo de Lima Lopes; a
Professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da USP, Íris Kantor; e o doutor em Direito pela Faculdade de
Direito da USP, Ariel Engel Pesso.
No
início da cerimônia, o colar do centenário foi outorgado ao Reitor da
Universidade de São Paulo (USP), Professor Carlos Gilberto Carlotti Junior; ao diretor
vice-presidente de Compliance e Institucional da Multiplan, Vander Aloisio
Giordano; à Secretária da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de
São Paulo Marília Marton; e ao Procurador do Ministério Público de Contas (MPC)
Thiago Pinheiro Lima.
A
homenagem recebida por Nicodemo reforça a importância da parceria do APESP com
o TCE, órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial do estado de São Paulo e de seus municípios. Oficialmente,
a assinatura do termo de cooperação foi realizada em 2018, culminando com a criação
do “Guia Técnico de Transparência Municipal”, importante ferramenta para que
prefeituras e câmaras municipais possam implementar políticas de gestão
documental e acesso à informação. O guia foi fundamental durante a implantação
da Lei de Acesso à Informação no Estado de São Paulo.
Para
Nicodemo, “o Arquivo e o TCE são instituições irmãs, ambas cuidam do controle
das contas e dos documentos, portanto, ambos zelam pela transparência e por
fazer valer o princípio da responsabilidade, que são fundamentos da democracia.
Graças ao empenho das equipes de pesquisadores e do nosso corpo técnico encontramos
muitos subsídios para a história do TCE no Arquivo, que vêm publicados num guia
de fontes a ser disponível na versão digital gratuita”.
O
Arquivo Público colaborou no longo processo de pesquisa documental para a composição
do livro “A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Primeiro
Centenário”, assinado pelos professores José Reinaldo Lopes e Iris Kantor,
editado pela Edusp. Os pesquisadores mergulharam no acervo textual, bibliográfico,
cartográfico e iconográfico do APESP por um ano, com apoio das equipes técnicas.
O percurso da pesquisa permitiu mapear e inserir o TCESP no contexto da
Primeira República, destacando o papel importante de Júlio Prestes para a
criação da instituição.
Entre
os documentos encontrados pela equipe de historiadores está o ofício que Jorge
Tibiriçá, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, enviou para
José Manoel Lobo, secretário do Interior, sobre a criação do Tribunal de Contas
em 06 de maio de 1924. A pesquisa documental foi tão produtiva que também gerou
conteúdo para o documentário “TCE 100 anos de Cidadania”, realizado pela TV
Cultura este ano.
Após
a solenidade e lançamento do livro, inaugurou-se o Memorial do TCESP, um espaço
interativo que contará a história do Tribunal por meio de uma linha do tempo,
painéis informativos sobre servidores e autoridades, além de objetos icônicos
que marcaram o cotidiano da entidade ao longo do tempo. Este memorial é uma
iniciativa que visa preservar e divulgar a rica história da instituição.
O
Memorial do TCESP está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 10h00 às
15h00. O agendamento de visitas guiadas e grupos deve ser feito pelo e-mail:
memorial@tce.sp.gov.br. A entrada é gratuita.
Para
o futuro
A
participação do Arquivo Público do Estado de São Paulo na comemoração do
centenário do TCESP reforça a importância da preservação da memória
institucional e do acesso à informação. A parceria das instituições continuará
pelos próximos anos, uma vez que existe projeto de organização do Plano de
Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do TCESP que, desta
forma, deve aderir ao Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (SAESP), que
comemorará 40 anos de existência em outubro de 2024.
O livro sobre o centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem documentos e imagens do acervo do Arquivo Público
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