Nesta quarta-feira (8), o APESP recebeu 203 caixas de documentos recolhidas da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH), unidade técnica-executiva do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). São processos de tombamento (desde 1969 até 2012) e atas das reuniões do Conselho finalizadas até 2020. Esses documentos foram recolhidos após a aplicação da tabela de temporalidade de documentos das atividades-fim (TTD-Fim) do CONDEPHAAT, que identifica a destinação final dos documentos (guarda permanente ou eliminação).
Os processos de tombamento de bens são constituídos por aqueles aprovados e não aprovados. Entre os processos de tombamento aprovados estão alguns de prédios famosos, como o Teatro Municipal de São Paulo, Estação Júlio Prestes, DEOPS (atual Memorial da Resistência) e Pinacoteca do Estado. Somente o processo da Pinacoteca é composto por três volumes de documentos, sendo aberto em 1979, a pedido de Aracy Abreu Amaral, enquanto diretora técnica da Pinacoteca. A resolução do tombamento está registrada em documento de 5 de maio de 1982, assinada pelo secretário extraordinário de Cultura, Antonio Henrique da Cunha Bueno.
Elisabete Mitiko Watanabe, diretora-técnica III, da UPPH, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, acompanhou o processo de recolhimento dos documentos ao Centro de Acervo Permanente do APESP. Ela informa que a organização do acervo e a mediação para o recolhimento foram feitas pela diretora técnica II da UPPH, Haike Roselane Kleber da Silva, ex-diretora do Centro de Difusão e Apoio à Pesquisa do APESP, com passagem pelo Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo. A servidora Deborah Neves também ajudou a preparar os documentos para este recolhimento.
Elisabete acredita que os documentos estarão mais acessíveis para consulta no APESP e informa que ainda há cerca de 60 mil processos de intervenção em bens reconhecidos que não foram avaliados por meio da TTD-Fim. Essa massa documental acumulada do CONDEPHAAT ainda precisa ser classificada quanto à sua destinação final.
As 203 caixas de documentos textuais recebidas hoje passarão por tratamento técnico pela equipe do Centro de Preservação e depois pelo Centro de Acervo Permanente antes de serem disponibilizadas para consulta. O diretor do CAP, Rodrigo Otávio Garcia, a diretora do Núcleo Textual Público, Fabiana Marcolino e o servidor Paulo Cesar Silva, receberam o recolhimento no APESP.
Recolhimento e transferência de acervos - Todo acervo que chega ao APESP é precedido de parecer técnico, elaborado após a vistoria presencial das condições dos documentos. São seguidas as normas do Decreto nº 48.897/2004 e os procedimentos técnicos da Instrução Normativa APE/SAESP nº 2/2010. As instituições que recolhem acervo para o APESP recebem orientação e acompanhamento de profissionais de diferentes setores do APESP, entre eles os Núcleos de Monitoria e Fiscalização, Conservação, Acondicionamento e de áreas do acervo como o Centro de Acervo Permanente, o Centro de Acervo Iconográfico e Cartográfico e o Núcleo de Biblioteca e Hemeroteca.
Processo de tombamento da Pinacoteca, iniciado em 1979, a pedido da diretora técnica Aracy Abreu Amaral
Resolução de tombamento da Pinacoteca foi publicada em maio de 1982, pelo secretário extraordinário da Cultura, Antonio Henrique da Cunha Bueno
Elisabete Mitiko Watanabe, diretora-técnica III, da UPPH, acompanhou o processo de recolhimento dos documentos ao APESP
Ata de reuniões do Conselho de 1969
Caixas de documentos do CONDEPHAAT que foram recolhidas ao APESP
