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Material de Apoio

Tipo Título
Acervo Descrição do Acervo Adminsitrativo
Acesso à Informação Balanço de 3 anos da LAI
Acesso à Informação Boletim LAI 2020
Acesso à Informação Boletim LAI 2021
Acesso à Informação Cartilha para instalação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Acesso à Informação Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
Acesso à Informação Descritivo do Fluxo de Atendimento
Acesso à Informação Formulário de solicitação de informações
Acesso à Informação Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Acesso à Informação Modelo de Portaria para designar o responsável pelo SIC
Acesso à Informação Nota Técnica de Pedidos e Respostas SIC 2012 2020 (maio)
Acesso à Informação Pedidos de informação aos SIC's e respostas - 2012 a 31/07/2021
Acesso à Informação Projeto de Instalação dos SIC's e o balanço de 2 anos da LAI
Acesso à Informação Relação de SIC's do Executivo Paulista
Acesso à Informação Respostas padrões aos pedidos de acesso à informação
Acesso à Informação Roteiro para a instalação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Acesso à Informação Roteiro para atuação das Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA
Acesso à Informação Tabela de prazos e atribuições (fluxo interno do pedido)
Acesso à Informação Tabela de responsáveis e interlocutores de áreas (atividades-meio)
Acesso à Informação Tempos de resposta de pedidos aos SIC's - 2012 a 31/07/2021
Assistência aos Municípios Consulta Pública APESP 01/2021
Assistência aos Municípios Fundamentos Legais do Trabalho de Gestão Documental nas Administrações Municipais
Assistência aos Municípios Minuta de Regulamentação Municipal da LAI
Assistência aos Municípios Modelo de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do Poder Executivo Municipal: Atividades-Fim
Assistência aos Municípios Modelo de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do Poder Executivo Municipal: Atividades-Meio
Assistência aos Municípios Prefeituras e Câmaras Paulistas que Regulamentaram a LAI
Assistência aos Municípios Relação de Prefeituras Paulistas que Regulamentaram a LAI
Assistência aos Municípios Relação de Prefeituras que possuem Arquivos Municipais
Assistência aos Municípios Relatório do Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os Prefeitos Paulistas
Assistência aos Municípios Relatórios dos 17 Encontros do Programa Transparência Municipal Paulista
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Fundação Parque Zoológico
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria da Cultura
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria da Fazenda
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria da Habitação
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria de Gestão Pública
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria de Logística e Transporte
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria do Meio Ambiente
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim do CEPAM
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim do DETRAN
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim do Ministério Público
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim do PROCON-SP
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso Instiuídas
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Editais de Eliminação de Documentos - Janeiro de 2014
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Eliminação de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Recolhimentos de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Transferência de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Roteiro para atuação das Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Termo de Eliminação de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Termo de Recolhimentos de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Termo de Transferência de Documentos
Institucional Plano Diretor - Políticas 2019
Institucional Protocolo para Retomada de Trabalho e Atendimento Presencial no Apesp
SAESP Princípios de Acesso aos Arquivos do Conselho Internacional de Arquivos
SAESP Relação completa dos órgãos e entidades integrantes do sistema