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Material de Apoio

Tipo Título
Acervo Descrição do Acervo Adminsitrativo
Acervo Formulário para Solicitação de Reprodução de Documentos para Fins Legais
Acervo Manual para Pesquisar a Documentação do DEOPS no site do Arquivo Público do Estado de São Paulo
Acervo Relação de Fundos Documentais custodiados pelo Centro de Arquivo Administrativo (CAA)
Acesso à Informação Balanço de 3 anos da LAI
Acesso à Informação Boletim LAI 2020
Acesso à Informação Boletim LAI 2021
Acesso à Informação Cartilha para instalação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Acesso à Informação Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
Acesso à Informação Descritivo do Fluxo de Atendimento
Acesso à Informação Formulário de solicitação de informações
Acesso à Informação Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Acesso à Informação Modelo de Portaria para designar o responsável pelo SIC
Acesso à Informação Nota Técnica de Pedidos e Respostas SIC 2012 2020 (maio)
Acesso à Informação Pedidos de informação aos SIC's e respostas - 2012 a 31/07/2021
Acesso à Informação Projeto de Instalação dos SIC's e o balanço de 2 anos da LAI
Acesso à Informação Relação de SIC's do Executivo Paulista
Acesso à Informação Respostas padrões aos pedidos de acesso à informação
Acesso à Informação Roteiro para a instalação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Acesso à Informação Roteiro para atuação das Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA
Acesso à Informação Tabela de prazos e atribuições (fluxo interno do pedido)
Acesso à Informação Tabela de responsáveis e interlocutores de áreas (atividades-meio)
Acesso à Informação Tempos de resposta de pedidos aos SIC's - 2012 a 31/07/2021
Assistência aos Municípios Cartilha Implantação da gestão documental nos municípios
Assistência aos Municípios Consulta Pública APESP 01/2021
Assistência aos Municípios Fundamentos Legais do Trabalho de Gestão Documental nas Administrações Municipais
Assistência aos Municípios Minuta de Ato do Presidente - Institui a Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal
Assistência aos Municípios Minuta de Ato do Presidente - Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Assistência aos Municípios Minuta de Decreto - Institui o Arquivo Público da Prefeitura Municipal
Assistência aos Municípios Minuta de Decreto - Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo Municipal
Assistência aos Municípios Minuta de Resolução - Institui o Arquivo Público da Câmara Municipal
Assistência aos Municípios Minuta de Resolução/Portaria - Institui a Comissão de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal
Assistência aos Municípios Modelo de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do Poder Executivo Municipal: Atividades-Fim
Assistência aos Municípios Modelo de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos do Poder Executivo Municipal: Atividades-Meio
Assistência aos Municípios Prefeituras e Câmaras Paulistas que Regulamentaram a LAI
Assistência aos Municípios Relação de Prefeituras Paulistas que Regulamentaram a LAI
Assistência aos Municípios Relação de Prefeituras que possuem Arquivos Municipais
Assistência aos Municípios Relatório do Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os Prefeitos Paulistas
Assistência aos Municípios Relatórios dos 17 Encontros do Programa Transparência Municipal Paulista
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Fundação Parque Zoológico
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria da Cultura
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria da Fazenda
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria da Habitação
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria de Gestão Pública
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria de Logística e Transporte
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria do Meio Ambiente
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim do CEPAM
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim do DETRAN
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim do Ministério Público
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Plano e Tabela das Atividades-Fim do PROCON-SP
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso Instiuídas
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Editais de Eliminação de Documentos - Janeiro de 2014
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Eliminação de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Recolhimentos de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Relação de Transferência de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Roteiro para atuação das Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Termo de Eliminação de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Termo de Recolhimentos de Documentos
Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP Termo de Transferência de Documentos
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Formulário para Avaliação da Massa Documental Acumulada
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Modelo de Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - Massa Documental Acumulada
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Modelo de Relação de Eliminação de Documentos - Massa Documental Acumulada
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Modelo de Termo de Eliminação de Documentos - Massa Documental Acumulada
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Projeto para Avaliação da Massa Documental Acumulada
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 014 - São Paulo Previdência - SPPREV
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 015 - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 017 - Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 018 047 - Secretaria da Fazenda e Planejamento
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 019 - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 020 - Secretaria de Logística e Transportes
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 021 - Secretaria da Educação
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 023 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 024 - Secretaria da Habitação
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 025 - Zoológico
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 027 - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 029 - Secretaria de Energia e Mineração
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 030 - Secretaria da Justiça e Cidadania
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 031 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 032 - Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 033 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 034 - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 035 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 036 037 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 039 - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 040 - Fundação Florestal
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 041 - Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 042 - Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 044 - Secretaria de Turismo
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 045 - Secretaria de Esportes
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 046 - Centro Paula Souza
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 048 - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 049 - Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 051 - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 053 - Secretaria de Desenvolvimento Social
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 054 - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 055 - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 056 057 - Secretaria da Saúde
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 058 059 - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 060 - Fundação para o Remédio Popular - FURP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 063 064 065 - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 065 066 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 067 - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 068 - Secretaria da Segurança Pública
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 069 070 - Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 071 - Instituto de Medicina Social e de Criminologia - IMESC
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 072 073 - Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 074 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 075 - Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 076 077 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 078 - Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 079 - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 080 081 - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 082 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 084 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 085 - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 086 - Fundação Pró-Sangue
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 087 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua Função 088 - Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP
Avaliação de Massa Documental Acumulada (MDA) Régua TTD Meio
Institucional Atribuições do Arquivo conforme Decreto 54.276, de 27 de abril de 2009
Institucional Lista de Funcionários Lotados no Arquivo Público do Estado de São Paulo – Atualizada em 23/08/2021
Institucional Manual de Cadastro de Usuário no site do Arquivo Público do Estado de São Paulo
Institucional Plano Diretor - Políticas 2019
Institucional Protocolo para Retomada de Trabalho e Atendimento Presencial no Apesp
SAESP Manual de integração do sistema SIC.SP com o SP Sem Papel
SAESP Princípios de Acesso aos Arquivos do Conselho Internacional de Arquivos
SAESP Relação completa dos órgãos e entidades integrantes do sistema