A sesmaria era um lote de terras sem cultivo, que o rei de Portugal concedia àqueles que se dispusessem a tornar as terras produtivas e a cumprir as determinações régias. O sistema de sesmarias começou a ser aplicado no Brasil a partir de 1534, quando foram criadas as capitanias hereditárias. Os donatários das capitanias, possuidores de grandes extensões de terras, tinham permissão do rei para conceder sesmarias.

Para estimular a plantação da cana-de-açúcar, o regimento de Tomé de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil, restringia a doação de terras a pessoas que possuíssem recursos necessários para cultivá-las. Assim, a doação de sesmarias se tornou um privilégio de fidalgos e homens de posse.

Em períodos posteriores, a atribuição de conceder sesmarias acabou se estendendo aos capitães-generais, com o intuito de distribuir melhor as terras existentes. Em troca, o beneficiário ficava obrigado a tornar a terra produtiva e respeitar as determinações régias. Caso não as cumprisse, podia perder a concessão.

Diante da necessidade da Coroa de fazer-se presente na terra e estimular sua exploração, o sistema de sesmarias acabou servindo para efetivar a ocupação do solo e a demarcação de fronteiras.