INSTITUCIONAL

SERVIÇOS

Atenção!


Considerando que o Arquivo Público do Estado é responsável pela gestão e guarda documental da administração pública paulista, com atribuições de gerir, preservar e assegurar a integridade do acervo sob seus cuidados e de acordo com a Portaria Conjunta UAPESP/CGA/OGE-1, de 29-6-2017, é vedada a entrada e consumo de alimentos nas dependências da instituição.

Clique aqui e leia a Portaria na íntegra


Atendimento

INFORME: Agendamento de consultas presenciais


Prezados usuários do Arquivo Público do Estado de São Paulo, gostaríamos que vocês soubessem que estamos empenhados em estruturar da melhor forma o funcionamento do APESP de modo a garantir a saúde de todos e minimizar os prejuízos decorrentes das restrições impostas pela Pandemia da COVID-19.

Em decorrência dos indicadores da pandemia na cidade de São Paulo, informamos que o atendimento presencial deve ser feito somente com agendamento prévio. Não serão atendidos pesquisadores que vierem ao Arquivo Público sem o Protocolo de Agendamento emitido pelo setor de acervo com a data e horário de sua consulta. Estamos fazendo rígido controle da capacidade de ocupação recomendada e dos protocolos sanitários.

Contamos com a compreensão de todos e continuamos à disposição pelos canais digitais para o atendimento a distância.


COMO CONSULTAR O ACERVO DURANTE A PANDEMIA 

Primeiramente convidamos vocês a conhecerem nosso acervo, consultando o Guia do Acervo  e outros instrumentos de pesquisa, além de navegar pelo acervo que temos online!


Como podemos ajudá-los?

Veja qual o melhor canal de atendimento de acordo com o que você precisa:

· DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A NACIONALIDADE DE IMIGRANTES
Deseja localizar informações para obter um documento que comprove sua nacionalidade ou de algum antepassado, visando, por exemplo, solicitar dupla cidadania ou outras finalidades? Entre em contato com certidoes@arquivoestado.sp.gov.br.

· CERTIDÕES OU CÓPIAS CERTIFICADAS PARA COMPROVAÇÃO DE DIREITOS
- Certidões de imigração, veja mais informações na página MEMÓRIA DO IMIGRANTE  em nosso site ou entre em contato com certidoes@arquivoestado.sp.gov.br.

- Certidões de terras, inventários e testamentos, entre em contato com certidoes@arquivoestado.sp.gov.br.

- Certidões ou cópias certificadas de documentos do acervo do DEOPS para fins jurídicos, veja mais informações na página do DEOPS em nosso site ou entre em contato com deops@arquivoestado.sp.gov.br.

- Certidões ou cópias certificadas de documentos de assistência médico hospitalar, psicológica e social (Maternidade de São Paulo, Hospital Franco da Rocha de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, Sanatório Pinel, CETREN e prontuários funcionais de servidores de órgão públicos estaduais), contendo dados pessoais e de acesso restrito, para comprovação de direitos, entre em contato com apespdocrestrito@sp.gov.br.

· PESQUISAR EM NOSSO ACERVO TEXTUAL
Quer pesquisar em nosso acervo, consultar os documentos de origem pública (órgãos e entidades do poder público, em sua maioria do Governo do Estado de São Paulo), desde a época colonial até o século XXI, ou os documentos de origem privada que custodiamos - arquivos pessoais (ex-governadores, políticos, escritores, artistas, intelectuais) ou instituições privadas (hospitais, bancos, associações, jornais)? Entre em contato com consulta@arquivoestado.sp.gov.br.

· PESQUISAR NOSSOS MAPAS E PLANTAS
Quer pesquisar em nosso acervo cartográfico, consultar mapas, plantas, croquis, fotos aéreas? Entre em contato com cartografico@arquivoestado.sp.gov.br.

· PESQUISAR NOSSAS FOTOGRAFIAS, NEGATIVOS, CARTAZES, FILMES, VÍDEOS, DISCOS E FITAS
Quer pesquisar em nosso acervo iconográfico, audiovisual ou sonoro? Entre em contato com iconografico@arquivoestado.sp.gov.br.

· PESQUISAR NOSSOS LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS
Quer pesquisar em nosso acervo bibliográfico ou hemerográfico, entre em contato com biblioteca@arquivoestado.sp.gov.br.

Identifique qual a sua necessidade e mande um e-mail para o setor indicado, que nossa equipe irá atendê-lo e orientá-lo em sua pesquisa.

Caso não tenha conseguido identificar qual o melhor canal para sua demanda, entre em contato por um dos canais de atendimento abaixo:

  • WhatsApp do Atendimento: (11) 93081-6102
  • Telefone: (11) 2868 -4473
  • Formulário de serviços / Fale Conosco (clique aqui)
  • E mail:  faleconosco@arquivoestado.sp.gov.br  

Para ampliar os canais de atendimento, estamos disponibilizando, também, a possibilidade de agendamento de uma conversa por vídeo com um de nossos técnicos. O procedimento para o agendamento é o mesmo: mande um e-mail para a gente, nos endereços indicados acima, e explique sua demanda!   

Para mais informações sobre a reabertura da sala de consulta leia o tópico ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO.

 

ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO


O atendimento deve realizar-se sempre inicialmente pelos canais digitais (e-mail).

Analisada a demanda e sendo possível o envio dos documentos solicitados por e-mail, o atendimento permanecerá pelos canais digitais.

Nos casos em que se constate a inviabilidade da consulta à distância, o pesquisador será encaminhado para o atendimento presencial.

Identificado o material a ser pesquisado, o responsável pela área de acervo fará o agendamento respeitando-se a ordem de chegada das demandas.

O dia da semana e o horário serão informados no momento do agendamento. Em caso de necessidade de cancelamento, por favor, nos avise com antecedência. Uma vez cancelado, você precisará agendar um novo dia e horário a depender da disponibilidade de vagas, sem prejuízo dos demais consulentes em lista de espera.

No momento da confirmação do agendamento você receberá um e-mail com o Protocolo de Agendamento, que deverá ser apresentado na portaria do APESP no dia da consulta presencial. O Protocolo de agendamento poderá ser impresso pelo pesquisador ou exibido na tela do celular.


IMPORTANTE!


A necessidade de prevenção aos riscos de contágio pelo COVID-19 nos impõem uma série de medidas restritivas:


- quarentena dos documentos após o manuseio

- indisponibilidade de instrumentos de pesquisas impressos na sala de consulta

- indisponibilidade de computadores de uso coletivo na sala de consulta, utilizados normalmente para pesquisa em nossos instrumentos digitais

- redução da equipe de técnicos em trabalho presencial

- necessidade de aproveitar ao máximo o tempo na sala de consulta

 

Por estas razões a seleção dos documentos a serem consultados deverá ser feita previamente por e-mail, durante o processo de agendamento, com o auxílio remoto da equipe especializada. Não será possível solicitar acesso a outros documentos durante a consulta.

 

O atendimento está condicionado à disponibilidade dos documentos solicitados na data solicitada. Não poderão ser objeto de pesquisa documentos que estejam em quarentena sanitária, em tratamento técnico ou fora de circulação.

 

reprodução do material consultado, quando não houver nenhuma restrição, deverá ser feita exclusivamente pelo próprio pesquisador com seus próprios meios (celular ou máquina fotográfica).

Leve seus materiais para uso individual (lápis, papel, notebook), pois não estamos fazendo empréstimos de materiais como medida de prevenção do contágio.


COLABORE!


 

Caso você tenha algum sintoma (tosse, cansaço, congestão nasal, coriza, mialgia (dor no corpo), dor de cabeça, dor de garganta ou dificuldade para respirar) ou tenha tido contato com algum caso suspeito ou confirmado de COVID-19, por favor, nos avise e não vá presencialmente ao Arquivo.

Na entrada do Arquivo, será aferida a temperatura de todos e o uso de máscara é obrigatório.

O atendimento ao público está sendo realizado em sala com ventilação natural, sem ar-condicionado.

Para o manuseio do acervo na sala de consulta serão fornecidos máscara descartável e luva, ambos de uso obrigatório.

Orientações mais detalhadas serão enviadas junto com o Protocolo de Agendamento e o atendente prestará esclarecimentos complementares no local.


Contamos com sua compreensão! Estes cuidados são importantes para a proteção de todos!


 Para mais informações leia o tópico COMO CONSULTAR O ACERVO DURANTE A PANDEMIA.


Emissão de Certidões

O Arquivo fornece especificamente certidões para finalidades jurídicas, serviço prestado por funcionários especializados que fazem leitura e transcrição paleográfica de documentos. Para solicitar uma certidão, é necessário o preenchimento do pedido, acompanhado do Termo de Responsabilidade do uso das informações, e o pagamento de taxa segundo a tabela abaixo fixada no Anexo I, capítulo II, da Lei nº 15.266, de 26-12-2013, alterada pela Lei 16.080, de 28/12/2015, e considerando que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020 é de R$ 27,61, comunica que os valores em REAIS da Taxa de Fiscalização e Serviços

Valor em UFESP


Coordenadoria da Administração Tributária - Comunicado CAT 16. Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2021. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei 15.266, de 26-12-2013,e no artigo 61 da Lei 17.293, de 15-10-2020, e considerando que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 1º de janeiro a 31-12-2021 é de R$ 29,09, comunica que os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2021 serão os constantes das tabelas anexas.   ANEXO I - TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS.

CAPÍTULO II - SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO:

1. Certidão: 

1.1. De "Sesmaria", "Inventário", "Testamento", "Provisão", "Registro Paroquial", "Aviso Régio", "Núcleo Colonial" ...........................................................................48,00 

1.2. De livros de cartórios e tabelionatos e demais documentos arquivados junto ao "Acervo Textual Permanente"........................................................................48,00

1.3. De Desembarque e de Registro da Delegacia Especializada de Estrangeiros do Estado de São Paulo ......................................................................................... 51,20


Nota 1: Subitens 1.1 e 1.2 - por lauda padronizada em 2.500 caracteres.

O valor da taxa se refere a cada documento certificado. Quanto ao procedimento para recolhimento desta taxa, deve ser realizado junto à rede bancária por meio de uma DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais de SP) com código de receita número 490-0

Para informações sobre certidões para comprovação de nacionalidade, clique aqui.

Reprodução de Documentos

O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum segmento do acervo pode fazê-lo com máquina fotográfica própria, preenchendo o pedido de Autorização de Reprodução de Imagens pelo qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações. 

No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Visita Virtual ao Arquivo

Neste momento de isolamento social você pode agendar uma visita virtual ao Arquivo Público do Estado e conhecer um pouco do trabalho que realizamos, nosso acervo e instalações! As visitas acontecem com grupos de 05 até 25 pessoas, às terças ou quintas-feiras, às 10h. Os interessados podem solicitar agendamento da visita ou obter mais informações encaminhando e-mail para acaoeducativa@arquivoestado.sp.gov.br.



Gestão Documental

A equipe do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (DGSAESP) está disponível para fazer reuniões virtuais pelo TEAMS mediante agendamento prévio pelos telefones ou e-mails disponibilizados abaixo:

Implantação do Programa SP Sem Papel
Orientação sobre operação do sistema 'Documentos Digitais' (SP Sem Papel) e sobre modelagem de documentos digitais  
E-mail: apespdigital@arquivoestado.sp.gov.br 
Telefones: (011) 2868 4666/ 2868 4669 

Atendimento às Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA  
Núcleo de Assistência Técnica aos Órgãos do SAESP - NATOS 
Orientação sobre classificação e eliminação de documentos, orientação para elaboração de tabelas de temporalidade 
E-mail: cgdsaesp@sp.gov.br 
Telefone: (11) 2868-4526
 
Núcleo de Monitoria e Fiscalização - NMF 
Orientação sobre transferência e recolhimento de documentos e sinistros com acervos documentais 
E-mail: monitoriasaesp@sp.gov.br  
Telefone: (011) 2868-4531 

Arquivo Administrativo 
E-mail: arquivoadministrativo@arquivoestado.sp.gov.br 
Empréstimo e consulta de documentos: E-mail:  atendimentocaa@arquivoestado.sp.gov.br   
Telefone: (011) 2868-4544
Transferência de documentos: Telefone: (011) 2868-4511 
Avaliação da massa documental acumulada: Telefones: (011) 2868-4550; 2868-4527 e 2868-4548 

Atendimento aos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC 
E-mail: cac@sp.gov.br 
Orientação sobre operação do sistema SIC.SP: Telefone: (011) 2868.4505 
Orientação sobre a LAI e classificação de sigilo: Telefone: (011) 2868.4525  
Orientação sobre o Curso EAD GDAI - Gestão Documental e Acesso à Informação:  
Telefone: (011) 2868.4507
 
Atendimento aos Municípios  (Prefeituras e Câmaras Municipais) 
Orientação sobre política de arquivos, gestão documental e acesso à informação
E-mail: camsaesp@sp.gov.br 
Telefones: (11) 2868-4516 e (11) 2868-4520  

Orientação sobre operação do Sistema SPdoc 
E-mail: atendimentospdoc@sp.gov.br 
Telefone: (11) 2868-4512 e 2868-4667 

Orientação sobre normas e procedimentos de protocolo e mapeamento de documentos 
E-mail: cestaduais@sp.gov.br 
Telefones: (11) 2868-4512; (11) 2868-4514; (11) 2868-4515; (11) 2868-4667