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Relatórios da Educação

Os assuntos referentes à educação em São Paulo no período colonial estavam diretamente vinculados ao Governador da Província. Após a Proclamação da República e a organização das Secretarias de Estado, esses assuntos ficaram sob a responsabilidade da Secretaria do Interior, organizada em 1892 pelo Decreto nº 28, de 1º de março. Essa Secretaria responsabilizava-se, em sua 3ª sessão, pela instrução pública primária, secundária e superior, e também pelo ensino particular, pelos institutos de educação profissional, pelas bibliotecas, pelas associações literárias e demais estabelecimentos congêneres. Em 1931, por meio do Decreto nº 4.917, de 3 de março, a Secretaria dos Negócios do Interior transformou-se em Secretaria de Estado da Educação e da Saúde Pública, tendo a seu cargo a educação pública e a fiscalização do ensino particular, assim como a saúde pública e ainda a assistência às partes não atribuídas expressamente a nenhuma outra Secretaria. Sob essa estrutura manteve-se até 1947, quando foi desmembrada pela criação da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social, passando a denominar-se apenas Secretaria da Educação.

O conjunto documental dessa coleção, como demonstra sua história administrativa, foi produzido e reunido por diferentes organizações de secretarias. Destaque pode ser dado aos relatórios produzidos pelas Delegacias Regionais de Ensino do Estado de São Paulo, que eram responsáveis pelos assuntos escolares dos municípios sob sua responsabilidade. Nesses relatórios, o assunto tratado se refere às atividades de caráter administrativo e estrutural das escolas particulares, estaduais e municipais do estado de São Paulo. São informações sobre o quadro de funcionários e suas respectivas funções; quantidade de classes e matrículas ofertadas nas Unidades de Estabelecimento da Região (escolas particulares, escolas isoladas rurais, isoladas urbanas, grupos escolares, escolas municipais e escolas reunidas); gráficos demonstrativos do desempenho dos alunos por município; fotografias das atividades escolares; condições físicas dos prédios, entre outras, que compõem, assim, o material.


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