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Os Cortiços de Santa Ifigênia: sanitarismo e urbanização, livro publicado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo em coedição com a Imprensa Oficial, remete a uma série de questões urbanísticas da São Paulo da virada do século XIX para o XX. A obra foi elaborada a partir do “Relatório da Comissão de Exame e Inspecção das Habitações Operarias e Cortiços no Districto de Sta Ephigenia” (1893), documento que faz parte do acervo permanente do Arquivo.
O “Relatório” foi escrito numa época de crescimento de São Paulo. De uma população de 69.934 habitantes em 1890, a cidade saltou para 239.820 em 1900. Novas construções, iluminação elétrica e linha de bondes sinalizavam o projeto de igualar a cidade às grandes capitais europeias. Mas estas iniciativas não resolviam problemas como a falta de saneamento básico ou as péssimas condições de higiene nas habitações populares – que podiam causar epidemias como as de tifo e febre amarela.
Foi pensando nesses problemas que o então diretor do Setor de Saneamento de Estado, engenheiro Theodoro Sampaio, escreveu, em 1892, um ofício ao Secretário de Negócios do Interior, Cesario Motta Junior, propondo a criação de uma infra-estrutura urbano-sanitária na cidade. Num segundo ofício, Sampaio delimitava sua área principal de atuação: o bairro de Santa Ifigênia, que além de apresentar más condições topográficas e de drenagem, sofria com a aglomeração dos seus habitantes, amontoados em “construções, por vezes, desfavoráveis e desprovidas de higiene”.
Três meses depois, os temores de Sampaio se concretizaram, na forma de uma epidemia de febre amarela que tinha como foco exatamente o bairro de Santa Ifigênia. O ofício seguinte do diretor pedia “um arrolamento das estalagens ou cortiços existentes no bairro afetado”. Assim foi nomeada a Comissão de Exame e Inspeção das Habitações Operárias e Cortiços no Distrito de Santa Ifigênia, que elaborou o Relatório.
Este texto permite estudar, principalmente, as condições e as técnicas urbano-sanitárias, bem como a escala espacial das ações do poder público; o projeto de cidade que se queria construir/remodelar; e os habitantes das moradias dessa parte da população paulistana, em sua maioria imigrantes. Em suas conclusões, o Relatório propôs a erradicação daquele tipo de moradia, e sua substituição por casas adequadas para os trabalhadores (constam do livro, inclusive, algumas plantas para essas futuras vilas operárias). Mais importante ainda, o trabalho feito pela Comissão resultou, no ano seguinte, no Código Sanitário Estadual. Com ele, a cidade de São Paulo passou a dispor de um corpo de leis capaz de prever e regular as matérias de higiene e saúde pública de forma rígida.
A reprodução fac-símile do documento ocupa as últimas 128 páginas dos Cortiços de Santa Ifigênia, juntamente com o Código Sanitário de 1894. O livro tem textos introdutórios do coordenador do Arquivo, Carlos de Almeida Prado Bacellar; de Simone Lucena Cordeiro, organizadora do livro e diretora do Centro de Acervo Permanente do Departamento de Preservação e Difusão do Acervo da instituição; e da ex-secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena. Outros historiadores de diversas áreas contribuíram com textos de análise: Maria Stella Bresciani, do Centro Interdisciplinar de Estudos da Cidade (CIEC-UNICAMP); Maria Alice Rosa Ribeiro, pesquisadora em História Econômica e Professora Adjunta da FCL-Car; e Jaime Rodrigues, professor de História do Brasil na Universidade Federal de São Paulo. Estes especialistas examinam, de várias perspectivas, o “Relatório” e as condições em que ele foi produzido.
A partir desse olhar para o passado, o livro ilumina algumas questões do presente. São Paulo se debate, até hoje, com problemas como o adensamento “indesejável” de moradias insalubres, em locais centrais da cidade. Quem acompanhou casos como o da demolição do Edifício São Vito – apelidado de “favela vertical” – vai reconhecer alguns pontos em comum com a história analisada neste livro. A alternativa proposta a esta solução habitacional – como lembra, em seu artigo, o Professor Jaime Rodrigues– é a construção de moradias populares em bairros distantes. O que, por sua vez, cria novos e graves problemas para a cidade.
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