A LUTA PELA ANISTIA:
30
ANOS
Trinta anos se passaram após a decretação da Lei de Anistia, assinada em 28 de agosto de 1979. As marcas da repressão e suas consequências, bem como a luta pela democracia, têm acalentado sucessivos debates, seja nas universidades, nos meios de comunicação, nos tribunais, nos centros culturais e em outras instituições.
A punição aos torturadores e as reparações aos anistiados políticos estão no centro do debate, seus múltiplos significados representam um dálogo importante entre passado e presente. Afinal, é possível anistiar os crimes de lesa-humanidade? Outras questões, como a abertura dos arquivos da repressão e o acesso às suas informações, que atualmente esbarram nas leis de sigilos e classificação dos documentos, são fundamentais para a construção da chamada "justiça de transição", ou seja, para o ritual de passagem à ordem democrática. Pouco ainda se conhece sobre a campanha da anistia e, menos ainda, sobre a experiência das mulheres e o papel desempenhado por elas no processo de democratização. O que dizer então das experiências semelhantes que ocorreram nos países vizinhos? Nesse sentido, é preciso observar os processos de construção da memória coletiva, elaborada e re-elaborada constantemente pelos sujeitos que fizeram parte dessa história. Memórias essas tantas vezes silenciadas, esquecidas, marginalizadas.
De igual importância são as pesquisas acadêmicas que abordam essas temáticas, nas quais autores contribuem com novos olhares e ferramentas metodológicas que nos permitem analisar melhor o processo de anistia. Por todas essas questões, faz-se necessário repensar a Lei da Anistia e refletir o legado que os anos da ditadura militar e suas práticas deixaram para o presente.
É nesse contexto que o Arquivo Público do Estado de São Paulo e parceiros realizam o Seminário Internacional "A luta pela Anistia: 30 anos", visando aprofundar os temas explicitados. Não obstante, buscamos incentivar a realização de novos trabalhos de pesquisa nesse campo de estudo por meio de debates e da presença dos militantes que lutaram durante o regime militar.
| Horário | Segunda | Terça | Quarta | Quinta | Sexta |
| 09h30 | Abertura |
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| 10h00 | MESA 2 Comissões de verdade e processos de reconciliação |
MESA 4 As mulheres na luta pela Anistia |
MESA 6 A campanha pela Anistia: o processo |
MESA 8 A campanha pela Anistia: a luta pela reparação |
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| 11h00 | CONFERÊNCIA A Convenção Americana sobre Direitos Humanos frente à impunidade dos regimes ditatoriais |
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| 14h00 | MESA 1 Anistia e direito à verdade |
MESA 3 A resistência armada nos tempos de repressão |
MESA 5 Anistia: memória e história |
MESA 7 A repressão articulada no Conesul: resistência e memória |
MESA 9 |
9h30 - ABERTURA
11h00 - CONFERÊNCIA
“A Convenção Americana sobre Direitos Humanos frente à impunidade dos regimes ditatoriais”
13h00 – LANÇAMENTO da revista CADERNOS AEL, v. 13, n. 24/25 - Anistia e Direitos Humanos. O periódico é organizado pelos professores Sérgio Silva e Maria Lygia Quartim de Moraes, publicado pelo Arquivo Edgard Leuenroth/UNICAMP.
14h00 - Mesa 1 - Anistia e direito à verdade (coord. Eugênio Aragão – Subprocurador - geral da República)
10h00 - Mesa 2 - Comissões de verdade e processos de reconciliação (coord. Ivan Marx – Procurador da República em Uruguaiana-RS)
14h00 - Mesa 3 - A resistência armada nos tempos de repressão (coord. Maurice Politi – ex-preso político militante da ALN, administrador de empresas)
10h00 - Mesa 4 - As mulheres na luta pela Anistia (coord. Rose Nogueira – jornalista, ex-Presidente do Condepe e do Grupo Tortura Nunca Mais)
14h00 - Mesa 5 - Anistia: memória e história (coord. Raphael Martinelli – ex-preso político, militante da ALN, líder sindical, ex-dirigente da Federação Nacional dos Ferroviários/SP)
10h00 - Mesa 6 - A campanha pela Anistia: o processo (coord. Fernando Teixeira – Professor do Depto. de História da Unicamp e Diretor do Arquivo Edgard Leuenroth/Unicamp)
14h00 - Mesa 7 - A repressão articulada no Conesul: resistência e memória (coord. Yara Aun Khoury – Professora da PUC-SP; coordenadora do CEDIC)
10h00 - Mesa 8 - A campanha pela Anistia: a luta pela reparação (coord. Célia Reis Camargo – Professora da UNESP; coordenadora do CEDEM)
Realização:
Arquivo Público do Estado de São Paulo - Casa Civil
Memorial da Resistência - Secretaria de Estado da Cultura
Associação de Amigos do Arquivo
Apoio:
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República na 3° Região
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Instituições Parceiras:
Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro (CPV)
Centro de Documentação e Memória da UNESP (CEDEM)
Arquivo Edgard Leuenroth (AEL/UNICAMP)
Centro de Documentação e Informação Científica (CEDIC/PUC)
Cinemateca Brasileira - SAV/ MINC
Fundação Editora UNESP
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
"A LUTA PELA ANISTIA: 30 ANOS"
11 a 15 de maio de 2009
Local: Memorial da Resistência- Largo General Osório, 66 - Luz - São Paulo/SP
Capacidade do Auditório: 160 lugares
ENTRADA GRATUITA
