Debate sobre alteração da Lei Nº 8.159/91
Contribuições do Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em arquivologia (FEPArq) acerca do PL nº 2789/2021 que “moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa”
FÓRUM NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA EM ARQUIVOLOGIA (FEPARQ)

Resumo:

O FEParq participou da audiência pública que ocorreu no dia 27/08/21, na Comissão de Cultura da Câmara de Deputados, junto com diversas entidades que discutiram as alterações propostas pelo PL que altera e atualiza a Lei de Arquivos, ocasião em que foi deliberado que os interessados enviassem suas contribuições para a proposta.
Sendo assim, criou-se no âmbito do Fórum um grupo de trabalho composto pelos professores Cynthia Roncaglio (UnB), Mariana Lousada (UNIRIO), Thiago Henrique Bragato Barros (UFRGS) e Welder Antônio Silva (UFMG), que elaborou uma proposta posteriormente enviada a todos os membros do Fórum para contribuições e aprovação.
Os resultados das sugestões do Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia para o aperfeiçoamento do PL 2789/2021, e também da Lei nº 8.159, foram apresentados pelo grupo.