Artigo Especial
Um panorama da história social e política de São Paulo da ascensão à queda de Júlio Prestes (1909-1930)
Edilene Toledo [1]

Resumo:
Este artigo tem como objetivo central analisar o contexto em que se deu a ascensão de Júlio Prestes na política paulista e nacional e as transformações que tornaram possível a sua queda. Como contraponto, trata também dos esforços de construção da cidadania em oposição à política elitista e excludente que caracterizou o período.

Palavras-chave: Júlio Prestes. Primeira República. Cidadania.

Abstract:
This article is mainly aimed to analyze the context in which the rise of Júlio Prestes in the state and national politics happened and the changes that made possible his fall. As a counterpoint, also deals with citizenship building efforts as opposed to elitist and exclusionary politics that characterized the period.

Keywords: Júlio Prestes. First Republic. Citizenship.

INTRODUÇÃO

No debate político atual no Brasil, tem havido muitas referências ao período da Primeira República, frequentemente nomeada como “República Velha”, nome cunhado pelo grupo que assumiu o poder em 1930, em oposição ao novo que ele representaria. O temor do retorno à “República Velha”, apontado por personagens importantes do cenário político atual, como o prefeito de São Paulo, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo[2] , é o que esse período representa na memória e na história: o domínio de uma oligarquia, a preponderância de um pequeno grupo no poder, que impõe uma política que favorece os seus interesses, apresentados como necessidades do conjunto do país, associado à ausência ou limitação de direitos para os trabalhadores. Por isso também é importante continuar a pensar a história da Primeira República.

Júlio Prestes, que ficou conhecido como o último presidente da Primeira República, eleito, porém impedido de tomar posse pela chamada Revolução de 30, nasceu em 1882 e morreu em 1946. Viveu, portanto, num período de grandes transformações no Brasil e especialmente em São Paulo. Foi durante esse período e também à luz das experiências e memórias familiares, em especial do seu pai, que foi também um fazendeiro e político importante na época, que ele cresceu e se formou como político e durante o qual ele construiu e acumulou o rico conjunto de materiais públicos e privados que compõem o seu arquivo, que se encontra no Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Júlio Prestes cresceu, portanto, como é fácil imaginar, vendo a intensificação do movimento abolicionista, o fim da escravidão, o enorme afluxo de imigrantes europeus, a República, entre outras tantas transformações. Na juventude, no fim do século XIX, viu a vitória do projeto republicano dos fazendeiros de café, com o Estado de São Paulo à frente; projeto defendido por seu pai, que, membro da direção do Partido Republicano Paulista, o PRP, era presidente do estado de São Paulo naqueles anos. Júlio Prestes, que, pode-se dizer, foi uma criação desse projeto, acabou se tornando também a personificação da sua derrota.

Como observou Maria Fernanda Lombardi Fernandes (2008), o advento da República no Brasil foi acompanhado de um período de grande instabilidade. Esse vazio institucional dos anos iniciais, denominados por Renato Lessa (1999) como a “década do caos”, só foi superado pelo governo de Campos Sales (1898-1902), quando a República oligárquica se consolidou com a chamada Política dos Governadores, com um arranjo institucional e uma nova ordem que mantiveram um equilíbrio entre os estados, promovido pelo governo central.

Aquele momento representou a ascensão inequívoca de um grupo de sujeitos com um projeto de república liberal-oligárquica, vencedora no embate com outros projetos (FERNANDES, 2008, p. 12). Oligarquia, política dos governadores e coronelismo fazem parte dos conceitos necessários ao entendimento da política do período (RESENDE, 2003). Esse projeto, já parcialmente implantado, tornou-se hegemônico a partir do fim do XIX, quando se complementou a institucionalização do sistema oligárquico, e foi no interior dele que Júlio Prestes desenvolveu sua vida política.

Um quadro geral de São Paulo

No início do século XX, o estado de São Paulo, um território de 250.000 km 2, quase tão grande como a Itália, era quase todo coberto de café. Num processo rápido e intenso de expansão da cafeicultura, não faltam relatos de usurpação de terras e do uso corrente da violência contra trabalhadores pobres, índios, e todos que representassem um obstáculo ao avanço do café e da ferrovia, como nos mostrou Warren Dean (1996) em seu estudo sobre a devastação da Mata Atlântica. A expansão do café foi ao mesmo tempo produtora e produto do processo de modernização que estava em curso no país (ARIAS NETO, 2003).

Um dos fenômenos que mais marcaram a história do Estado de São Paulo no período foi certamente a imigração. Entre 1890 e 1929, cerca de quatro milhões de imigrantes europeus e asiáticos entraram no Brasil, quase tantos quantos os africanos que foram trazidos durante os mais de três séculos de escravidão. Grande parte deles, mais da metade, dirigiu-se ao estado de São Paulo, sobretudo para trabalhar duro nas fazendas de café (HALL, 2004). Só na década de 1890, foram 700.000 só os italianos que entraram no país, o que dá a dimensão do impacto dessa presença. O fluxo em massa a partir de 1887 levará a cifra de italianos no Brasil, o maior grupo imigrante do período, a mais de um milhão de trabalhadores até 1920 (TRENTO, 1988, p. 107).

Foi um período então de grandíssimo crescimento demográfico: entre 1900 e 1950 a população do estado de São Paulo quadruplicou (DEAN, 1996). Foi também um período de intenso processo de urbanização, de afluxo de trabalhadores do campo para os centros urbanos, especialmente a capital. Em 1900, 90% da população brasileira estavam no campo. No fim da Primeira República, em 1930, o Brasil permanecia um país essencialmente agrícola, com 70% da população no campo, mas a população urbana crescera substancialmente e a indústria também ia crescendo, dando a base para o maior desenvolvimento industrial que ocorreria com a política industrialista do pós-30. A massa de trabalhadores agrícolas, sobretudo de imigrantes, que se dirigiu para as cidades buscando melhores condições de vida e de trabalho transformou-se em mão de obra abundante e barata para essas indústrias e também participou de movimentos de reivindicações importantes. Beneficiada com a expansão da economia cafeeira, a indústria era, sobretudo, de bens de consumo e passou a abastecer um mercado em expansão. Essa urbanização também favoreceu a expansão das classes médias, que participarão das mobilizações e transformações do período.

A política das oligarquias de São Paulo

O avô e o pai de Júlio Prestes parecem ter se tornado grandes fazendeiros a partir da riqueza acumulada com o comércio de cavalos e mulas trazidos do Sul e comercializados na feira de muares de Sorocaba, de acordo com a memória familiar. O pai de Júlio Prestes nasceu em Angatuba, que faz limite com Itapetininga onde ele nasceu, e está próxima a Sorocaba.

Seu pai iniciou a carreira política em Itapetininga. Foi coronel da Guarda Nacional e do Exército, membro da direção do presidente do Estado de Partido Republicano Paulista, deputado estadual entre 1892 e 1897, deputado federal três vezes, presidente do Estado entre 1898 e 1900, três vezes vice-presidente do Estado, entre 1908 e 1927. Em 1928, foi eleito para o Senado estadual, no modelo bicameral escolhido por São Paulo e alguns outros estados durante a Primeira República.

Júlio Prestes formou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1906. Em 1909, quando seu pai era vice-presidente do Estado, foi eleito deputado estadual pelo PRP, sendo reeleito nas quatro legislaturas seguintes, exercendo o mandato até 1923 (MAYER, 2012). Em 1924, combateu os revoltosos na região da Sorocabana, junto com seu pai e com Washington Luís, conforme anunciou com orgulho a Folha do Povo, jornal de Itapetininga[3] . Também em 1924, foi eleito deputado federal e foi líder da bancada paulista, sendo reeleito em 1927. Foi presidente do Estado de 1927 a 1930.

Júlio Prestes inseriu-se, portanto, na grande política, nos rastros do pai, e num momento em que o projeto republicano liberal centrado no café já estava consolidado, como vimos, desde a virada do século com Campos Sales. Entre 1894 e 1902 tinham sido eleitos três presidentes paulistas: Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves. São Paulo já tinha assumido o primeiro lugar na produção do café antes ainda da República, superando Minas Gerais em 1881 e o Rio de Janeiro em 1889. Nas últimas décadas do Império, a burguesia do café já tinha assumido o controle da máquina estatal da Província de São Paulo. Com a república, essa hegemonia se estendeu do nível estadual ao nacional. (ARIAS NETO, 2003)

O domínio do estado de São Paulo na política pode ser explicado não somente por sua inegável importância econômica, mas também pela aliança de grande parte da elite, que se uniu em torno do PRP (FAUSTO, 1972). Ela significava o triunfo da elite política dos grandes estados com São Paulo à frente.

O governo central apoiava os grupos políticos dominantes nos estados em troca de seu apoio político. Controlados por uma elite reduzida, os partidos republicanos decidiam, em grande parte, os destinos da política nacional (FAUSTO, 1996). Em São Paulo, a elite política oligárquica estava próxima dos interesses dominantes, ligados à economia cafeeira e, com o passar do tempo, também à indústria. Assim, a elite política de São Paulo agiu principalmente no interesse da burguesia do café, de onde se originaram muitos de seus membros. A política de valorização do café é expressão disso.

A operação de valorização do café começou a dar frutos em 1909, quando os preços internacionais do café começam a subir, no ano em que Júlio Prestes foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Os paulistas garantiram sua autonomia e conseguiram levar adiante os planos de valorização do café mesmo quando, eventualmente, não contaram com o apoio do governo federal (Fausto, 1996).

Houve, portanto, a imposição de um projeto econômico para o país e o predomínio e hegemonia da burguesia do café que impôs a ideia de que os interesses da cafeicultura coincidiam com os interesses do conjunto do país (Arias Neto, 2003). Continuou-se a defender a consolidação da lavoura e uma vocação agrária do Brasil e houve desinteresse em expandir, de modo eficaz, outros setores econômicos, optando-se pela concentração no mais lucrativo.

Já a partir da década de 1870, tinha havido um deslocamento do centro mais dinâmico da cafeicultura para o chamado Oeste Paulista, em virtude do esgotamento do solo do Vale do Paraíba. Oeste Paulista abrangia a área que vai de Campinas a Rio Claro, São Carlos, Araraquara, Catanduva, na linha férrea da Companhia Paulista; e de Campinas para Pirassununga, Casa Branca e Ribeirão Preto, na estrada de Ferro Mogiana. O trabalho nessas fazendas foi, sobretudo, de imigrantes.

A união das oligarquias paulista e mineira foi um traço fundamental do período, mas não foi uma aliança sem conflitos. O acordo entre elas durou de 1898 a 1909 (FAUSTO, 1996). Nesse ano, ano em que, como vimos, Júlio Prestes foi eleito pela primeira vez, abriu-se uma dissidência entre os dois estados, o que deixou espaço para a volta temporária dos militares e o retorno, fato importante, do Rio Grande do Sul à cena política nacional. A campanha para a presidência em 1909 e 1910 foi muito importante e considerada por vários autores a primeira disputa eleitoral efetiva da vida republicana. Hermes da Fonseca apresentou-se apoiado pelo Rio Grande do Sul, Minas e pelos militares. São Paulo, apoiado pela Bahia, lançou Rui Barbosa, que fez sua campanha defendendo os princípios democráticos, apesar de ter a oligarquia paulista como sua principal base política (FAUSTO, 1996). A concorrência gaúcha, através principalmente de Pinheiro Machado, fez com que São Paulo e Minas Gerais tentassem evitar novos conflitos e um novo pacto foi concluído em 1913, segundo o qual paulistas e mineiros se revezariam na presidência. Ainda assim, a oligarquia gaúcha continuou ascendendo na política nacional.

Rui Barbosa, derrotado em 1910 e 1914, apresentou-se candidato em 1919 contra Epitácio Pessoa, como protesto, e recebeu cerca de um terço dos votos. Os conflitos entre as oligarquias começavam a se intensificar. Em 1921, Nilo Peçanha, apoiado pelo RS, BA, PE, RJ se candidata em oposição a Artur Bernardes, candidato do eixo SP-MG. Peçanha percorreu grande parte do país em busca de votos, atacando o imperialismo dos grandes estados e a proteção apenas do café. No curso da campanha de Peçanha veio à tona a insatisfação dos militares, que consideravam Bernardes antimilitar (FAUSTO, 1972).

A revolta de 1924 em São Paulo tinha como objetivo derrubar o governo de Artur Bernardes, que personificava a oligarquia dominante, e era odiado pelos chamados “tenentes”. As principais figuras do movimento eram de um nível intermediário do Exército. A cúpula não participou dos movimentos apesar de ter queixas contra o governo. Para alguns autores, como Boris Fausto, esses tenentes eram herdeiros dos salvacionistas. Nos anos 1920, não tinham uma proposta clara de reformulação política. Defendiam um poder centralizado, a educação popular e um vago nacionalismo (FAUSTO, 1996). Criticavam a oligarquia por ter promovido a fragmentação do país. Não acreditavam que o liberalismo resolveria os problemas do país. Conseguiram prestígio em meio à população urbana nos anos 1920. Foi um movimento, portanto, intimamente ligado à crise aguda da Primeira República. (LANNA JR., 2003)

Em 1924, o governo organizou dura repressão aos rebeldes, bombardeando a cidade de São Paulo, atingindo militares e civis e provocando sérios danos materiais. Júlio Prestes combateu a revolta na Coluna Sul, junto com seu pai e com Washington Luís, expulsando os rebeldes da região da Sorocabana. 1924 teve uma força real e simbólica porque levou a população a pensar na política e a tomar partido. Foi visto como alternativa por classes médias e teve também participação popular. As oligarquias governistas, entre as quais estava a família Prestes, procuraram desqualificar o movimento como apenas um motim de militares. Para as oligarquias dissidentes, porém, os revoltosos foram vistos como possíveis aliados, embora com restrições e desconfianças. Houve apoio principalmente de estudantes, das classes populares e do operariado organizado. Houve ampliação das articulações políticas entre militares e civis, envolvendo vastos setores das populações urbanas, o que já evidenciava a crise da política dominante.

A aliança São Paulo-Minas foi, como vimos, fundamental para a estabilidade da política da Primeira República. De fato, a quebra desse acordo por Washington Luís ao indicar, em 1929, o paulista Júlio Prestes, seu amigo, como candidato, foi elemento central na ruptura política de 1930. Sua vitória significava a continuidade da política econômica oficial e do domínio político do PRP.

A ascensão gradual da oligarquia gaúcha na política nacional ajuda a explicar o reconhecimento de Vargas, que tinha feito carreira na antiga ordem, na liderança da aliança que porá fim à Primeira República.

A política dos trabalhadores de São Paulo

Quando, em 1909, Júlio Prestes entrou na política, o movimento operário de São Paulo já havia dado alguns passos importantes, tendo realizado já dois congressos estaduais e participado do congresso nacional de 1906, apesar da repressão brutal, que incluía mortes, ferimentos, perseguições, prisões arbitrárias, invasão de sedes de jornais e sindicatos, dispersão de reuniões, apreensão de materiais. Mas, apesar de tudo, esse foi um período de extraordinária mobilização coletiva e organização de classe em São Paulo (TOLEDO, 2004).

Em 1907, por exemplo, a greve pelas oito horas, liderada pela Federação Operária tinha paralisado São Paulo, e muitas categorias tinham conseguido obter a redução da jornada. Mas as greves não foram um fenômeno puramente urbano na Primeira República. Elas ocorreram também no campo, especialmente no estado de São Paulo, como as greves de colonos em Ribeirão Preto em 1912 e 1913, apesar das dificuldades ainda maiores do que na cidade, onde à dura repressão e os salários baixos se unia também o isolamento. Em 1913 também ocorreu o segundo congresso operário brasileiro. Em julho de 1917, quando Júlio Prestes exercia um de seus mandatos como deputado estadual, uma greve de enormes proporções, envolvendo cerca de mais de 50.000 trabalhadores, homens, mulheres e crianças, paralisou São Paulo e, com a violência policial e o agravamento contínuo da situação dos operários, transformou a cidade no palco de uma verdadeira revolta urbana, a ação mais espetacular do movimento operário brasileiro até então (Biondi, 2011, Lopreato, 2000).

As reivindicações dos trabalhadores levadas pelo Comitê de Defesa Proletária eram: jornada de oito horas, semana de cinco dias e meio, fim do trabalho de crianças, restrições à contratação de mulheres e adolescentes, segurança no trabalho, pagamento pontual dos salários, aumento salarial, redução do preço dos aluguéis e no custo dos bens de consumo básicos, o respeito ao direito de sindicalização, a libertação dos trabalhadores presos durante as greves e a recontratação de todos os grevistas demitidos (Toledo, 2007). Essas reivindicações expressavam os interesses e necessidades dos trabalhadores e exigiam a ação tanto do Estado como dos empregadores, e nos dizem muito sobre as dificuldades da vida e do trabalho da população pobre da cidade naquele período. Em maio de 1919, outra grande greve, trazia também reivindicações em relação à alta do custo de vida e a exigência de um salário mínimo. O período é marcado por uma ausência quase completa de políticas sociais e legislação garantindo direitos aos trabalhadores, embora já houvesse debates sobre o tema e algumas leis, mas pouco aplicadas na prática.

Alguns anos após o sucesso da revolução na Rússia, os comunistas se apresentaram também no Brasil num cenário marcado já pela presença de anarquistas, socialistas e sindicalistas, revolucionários ou não. Todos eles foram elementos importantes no processo de auto-organização da classe trabalhadora. Os valores e comportamentos veiculados por esses movimentos foram capazes de questionar e desconstruir, em parte, hierarquias sociais consolidadas e uma mentalidade tradicional que pretendia condenar a maior parte dos trabalhadores a permanecer fora da política.

No contexto do Brasil da Primeira República, as reivindicações operárias, influenciadas, em parte, pelo anarquismo, foram também um esforço de democratização da sociedade, porque, muitas vezes, as lutas não visavam somente melhorar salários e reduzir jornadas de trabalho, mas assegurar o direito à própria existência, ou seja, garantir condições de democracia e de civilidade onde o movimento e a organização dos trabalhadores pudessem ser reconhecidos como um elemento legítimo na sociedade (Toledo, 2004). Por isso podemos dizer que a período da Primeira República foi muito importante para a construção dos trabalhadores como sujeitos políticos e, portanto, na história da cidadania no Brasil (GOMES, 2002). É a dura e longa luta dos trabalhadores na Primeira República que explica a incorporação de algumas das suas pautas na plataforma da Aliança Liberal na campanha à presidência e o reconhecimento de alguns direitos no pós-30.

Há outros dois aspectos importantes a se considerar para entender o período: dois fenômenos que ocorrem também no resto do mundo e que tem também sua versão brasileira: o avanço do nacionalismo, que teve seu auge justamente no período entre as duas guerras e que é um elemento que une grupos diversos que promoveram o movimento de 30, e a maior presença do Estado e a mudança na percepção desse Estado: os trabalhadores deixam de vê-lo somente como fonte de opressão e passam a vê-lo como elemento importante na consolidação das conquistas que obtinham.

A estrutura criada ao longo da década que se seguiu à proclamação da República em 1889 ruiu, como vimos, pelas divergências internas, pelas pressões externas e também pela pressão da crise econômica. A própria ideia de república implicava numa mudança na relação entre governantes e governados e na ideia de democracia, e a Primeira República tinha frustrado todas as expectativas dos trabalhadores, muitos dos quais tinham colocado suas esperanças na nova forma de governo.

Com o esgotamento da política na qual ele cresceu e ajudou a construir no PRP, acabou também a participação de Júlio Prestes na grande política. Depois disso, ainda participou da fundação da União Democrática Nacional, a UDN, que congregava grande parte das forças anti-Vargas, um ano antes de morrer. Morreu em 1946, pouco antes de completar 64 anos e sem ver, portanto, a UDN se transformar na principal força de direita do chamado período democrático.

Notas

Referências