Artigo
ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO TIPOLÓGICA DE DIPLOMA EM ARQUIVO PESSOAL
Alexandre Faben Alves[1]
Maria Celina Soares de Mello e Silva[2]

Resumo:
O objetivo deste trabalho é apresentar resultados parciais do estudo sobre tipologia documental nos arquivos pessoais sob a guarda do MAST, por meio da análise dos diplomas presentes no Arquivo pessoal do ornitólogo Helmut Sick. A pesquisa “Estudo da espécie e tipologia documental de arquivos de ciência e tecnologia” é coordenada pelo Arquivo de História da Ciência do MAST, instituto de pesquisa subordinado ao MCTIC. O Projeto tem o apoio do CNPq por meio de bolsas de pesquisa. Os arquivos pessoais são privilegiados para o estudo dos diplomas, visto que é mais difícil encontrá-los em arquivos institucionais. No âmbito do estudo os diplomas são tipificados de acordo com a atividade ou evento que o produziu, o que facilita a compreensão do documento para as atividades de classificação, arranjo, elaboração de instrumentos de busca e indexação.

Palavras-chave: Identificação de tipologia documental. Arquivo Pessoal. Diploma.

Abstract:
The aim of this work is to present partial results of the study on typology of documents in personal archives under the guard of the MAST through the analysis of the diplomas contained in the ornithologist Helmut Sick personal archives. The research "Study of species and types of documents at the science and technology" archives is coordinated by the History of Science Archives of the MAST, the MCTIC Research Institute. The project has the CNPq support through research scholarships. The personal archives are privileged to the study of diplomas, since it is more difficult to find them in institutional archives. Within the framework of the study diplomas are typed according to the activity or event that produced it, which facilitates the understanding of the document to the activities of classification, arranging, preparation of finding aids and indexing.

Keywords: Identification typology of document. Personal Archive. Diploma.

Introdução

Este estudo apresenta resultados parciais obtidos no projeto de pesquisa “Estudo da espécie e tipologia documental de arquivos de ciência e tecnologia”, coordenado pelo Arquivo de História da Ciência do Museu de Astronomia e Ciências Afins, instituto de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O projeto tem por objetivo estudar a produção documental arquivística gerada a partir das atividades de pesquisa de cientistas e instituições científicas, visando à elaboração de procedimentos, recomendações e políticas de preservação. O Projeto é financiado pelo Programa de Capacitação Institucional, PCI/MCTIC, com bolsas de pesquisa gerenciadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq.

A primeira fase do projeto teve como objetivo o estudo dos tipos documentais em arquivos de laboratório, e como um de seus produtos, a elaboração de um glossário de espécies e tipos documentais. A atual fase do projeto é o estudo de identificação tipológica nos arquivos pessoais de cientistas sob a guarda do MAST com objetivo de padronizar os tipos documentais e constituir um glossário específico com as espécies e tipos documentais identificados para contribuir com o trabalho de organização dos documentos, no que se refere à classificação, descrição, elaboração de instrumentos de pesquisa e indexação.

A identificação da tipologia dos documentos consiste na identificação das atividades que os produziram. Ou seja, é preciso identificar qual a atividade ou função que o cientista estava desempenhando que gerou o documento. Para reconhecer o tipo documental é necessário o estudo em direção à gênese do documento de arquivo, cuja primeira etapa é a padronização da denominação. “Dentre as etapas de organização de um arquivo, a fase de levantamento de dados, denominada identificação, consiste em estudar analiticamente o documento de arquivo e os vínculos que mantém com o seu produtor”. (RODRIGUES, 2008).

A identificação de tipologia documental é a uma etapa preliminar para a organização arquivística e constituição do glossário de espécies e tipos documentais nos arquivos pessoais de cientistas sob a guarda do MAST. A partir destas reflexões iniciais, o presente artigo apresenta um estudo sobre a configuração das informações contidas nos diplomas identificados no Arquivo Helmut Sick, que atualmente está em organização.

Helmut Sick e seu Arquivo pessoal

O MAST já possuía conhecimento sobre a trajetória de Helmut Sick por meio do Arquivo do conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil, órgão responsável pela fiscalização das expedições nacionais e estrangeiras em território brasileiro. Tendo em vista que em 1939, na época da Segunda Guerra Mundial, quando Helmut Sick veio ao Brasil pela primeira vez, em decorrência de uma expedição científica, foi preso por ser considerado um espião por ser alemão, em meio à floresta brasileira, portando alguns espécimes de aves, documentos em alemão e instrumentos científicos.

Na cadeia continuou seus estudos ornitológicos e quando foi solto, resolveu continuar suas pesquisas no Brasil. O material ornitológico coletado por Sick em sua expedição foi enviado para o Museu Nacional e os documentos que portava quando foi preso, referentes às suas observações, foram apreendidos e incorporados ao arquivo do CFE. Assim, o arquivo do CFE, sob a guarda do MAST, possui dossiês com os documentos, incluindo seus cadernos de campo e desenhos de pássaros, referentes à expedição de pesquisa realizada por Helmut Sick no Brasil.

Alemão, naturalizado brasileiro, dedicou mais de 50 anos de sua vida no Brasil em pesquisas ornitológicas. Seus principais interesses abrangem a morfologia funcional, a vocalização, o comportamento e a filogenia das aves, que pesquisou em vários países principalmente da América do Sul. É reconhecido como o pai da ornitologia brasileira devido a sua intensa atividade científica. Um condensado de seu estudo encontra-se em sua “Ornitologia Brasileira”, publicada originalmente em 1985, esta obra constituiu-se um marco teórico da ciência que estuda as aves em nosso país. Helmut Sick faleceu no dia 05 de março de 1991, aos 81 anos de idade.

Por ser viúvo e não possuir filhos, os bens pessoais, assim como todos os documentos produzidos e acumulados por Helmut Sick, foram deixados para sua amiga brasileira Ingeburg Kindel. Após negociação, a legatária doou o arquivo Helmut Sick para MAST/MCTIC, que tem dentre os seus objetivos o de preservar, organizar e inventariar arquivos pessoais de cientistas, para viabilizar o acesso a estudos e pesquisas relacionados à história das ciências. Os documentos produzidos e acumulados por Helmut Sick, doados ao MAST, correspondem a 23 caixas - padrão do Arquivo de História da Ciência; e isto equivale a aproximadamente 3 metros lineares. Entre os documentos estão as cartas de intercâmbio de informações científicas que compreendem a maior parte do acervo, cerca de 80%. As cartas referem-se a trocas de informação entre Sick e outros cientistas, profissionais e instituições, sobre aves e o trabalho ornitológico. Além da correspondência, o acervo também apresenta outras espécies e tipos documentais, como diplomas, certificados e passaporte; bem como fotografias e medalhas.

Os arquivos doados, normalmente, não são encaminhados com grau de sigilo, cabendo ao MAST o tratamento técnico arquivístico e a publicação do inventário do acervo para promover o acesso. A organização do arquivo Helmut Sick é fundamentada na teoria arquivística e tem por objetivo elaborar um quadro de arranjo a partir da identificação da tipologia documental para que os documentos identificados sejam classificados de acordo com as atividades que os produziram.

A proposta deste estudo é apresentar resultados preliminares obtidos na fase atual do projeto de identificação de tipologia documental, que além de essencial para a organização do arquivo amplia o conhecimento sobre o produtor e sua produção documental. Serão apresentados alguns tipos de diplomas identificados no Arquivo Helmut Sick.

Identificação de Tipologia Documental em Diplomas do Arquivo Helmut Sick

Nos arquivos pessoais encontram-se diversos tipos de diplomas, mas geralmente são relacionados ao universo acadêmico, sendo um documento formal emitido por instituições de ensino com cursos reconhecidos, habilitando seu titular ao exercício de uma profissão. O diploma é emitido para comprovar a conclusão em cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnologia) e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e também pode ser emitido na conclusão de cursos profissionalizantes, regulamentado por lei, expedido por escolas normais, faculdades isoladas, universidades e outras instituições de ensino. Além disso como veremos a seguir, o diploma confere um cargo ou privilégio.

O Quadro 1 apresenta algumas definições da espécie documental configurada como diploma:

Quadro 1 – Definições de diploma

FONTE DEFINIÇÃO
ENCICLOPÉDIA Barsa Universal (1934)[4] Título ou documento oficial com que se confere um cargo, dignidade, mercê ou privilégio.
Glossário UNICAMP (1993) Título ou documento oficial com que se confere um cargo, dignidade, mercê ou privilégio
Componentes autônomos Título com que se confere um cargo, dignidade, privilégio ou se concede a habilitação profissional a alguém
CAMARGO; GOULART (2007) Título pelo qual se confere cargo, dignidade, habilidade ou grau de escolaridade a uma pessoa.
CUNHA; CAVALCANTI (2008) Na esfera administrativa, instrumento ou ato legal que confere a alguém uma dignidade ou privilégio;
Na esfera educativa, documento oficial, fornecido por instituição de ensino ao aluno que completou os estudos de um curso, conferindo-lhe o título apropriado e investindo-o nas prerrogativas que decorrem desse título e na esfera da história, ato oficial que concede direitos, honras e títulos, expedido por uma autoridade.
BELLOTTO (2002; 2008) Título pelo qual se confere um cargo, dignidade, mercê, privilégio ou confere as habilitações ou um grau escolar obtido pelo seu titular. Também usado, antigamente, como sinônimo de documento dispositivo público.
LEAL (2011) Documento emanado de autoridade conferindo direitos, privilégios, graças ou honrarias.
Ministério da Educação. Cidadania e Justiça (2012)[5] Documento que atesta a conclusão de um curso de nível superior. O diploma registrado confere a seu titular todos os direitos e prerrogativas reservados ao exercício profissional da carreira de nível superior.
(SILVA) 2014 Título pelo qual se confere cargo, dignidade ou habilitação de grau de escolaridade a uma pessoa.

Espécie documental é a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas. O tipo documental é a configuração que assume a espécie documental de acordo com a ação que a gerou. (Camargo; Bellotto, 1996).

O estudo tipológico identifica o documento de acordo com a atividade que o produziu. Para identificar o tipo, algumas informações são importantes, bem como a forma com elas estão configuradas no documento. A configuração das informações no documento é uma fórmula estabelecida que o distingue como um diploma, bem como sua forma física. No caso do diploma, a espécie é geralmente apresentada com uma fonte em destaque, com tamanho maior que a do texto que segue.

Outra característica do diploma, que já foi mais comum no passado, é a de apresentar uma iconografia representativa da entidade emissora ou do tema ligado ao diploma (ver Figura 2).

O Arquivo de Sick apresenta 4 (quatro) diplomas, espécie com tipos diferentes, como pode ser visto nas figuras que seguem neste trabalho.

Figura 1 – Diploma de Doutor(frente)

Figura 1 – Diploma de Doutor(frente)

Fonte: Arquivo Helmut Sick. Acervo MAST/MCTIC

As informações apresentadas neste diploma estão configuradas de forma simples, destacando-se apenas o nome de Sick e o título de doutor em filosofia. Não apresenta iconografias e nem o nome da instituição em destaque.

As informações apresentadas são: o nome da faculdade (de ciências e matemática); o nome da Universidade (Friedrich-Wilhelm de Berlin); o nome do professor de anatomia veterinária e o nome do reitor; em seguida, em destaque, o nome do aluno Sick e o grau obtido; o titulo do estudo “pesquisa funcional e morfológica sobre a estrutura das penas dos pássaros”; o grau obtido (muito bom), com a informação de que o exame oral incluía zoologia e botânica; por último, vem o nome da cidade e a data da obtenção do título: Berlin, 31 de março de 1937.

O diploma apresenta, no canto inferior direito, a assinatura, porém sem o nome por extenso impresso.

Figura 2 – Diploma de Doutor (verso)

Figura 2 – Diploma de Doutor (verso)

Fonte: Arquivo Helmut Sick. Acervo MAST/MCTIC

No verso do diploma estão os registros das chancelas e os carimbos referentes ao reconhecimento do diploma no Brasil. São informações sobre as instâncias universitárias responsáveis pelo reconhecimento do diploma com as devidas assinaturas dos responsáveis com, registro em cartório para legitimidade.

Como Sick se formou na Alemanha, estes procedimentos foram necessários para a validação do diploma no Brasil e reconhecimento do seu título de doutor, o que possibilitou o exercício da profissão de professor PhD.

A Figura 3 apresenta o diploma de membro associado. Este diploma refere-se ao registro da nomear uma pessoa como membro de determinada associação/entidade, com a complementação do tipo de vínculo, no caso, associado.

Figura 3 – Diploma de membro associado, 1964

Figura 3 – Diploma de membro associado, 1964

Fonte: Arquivo Helmut Sick. Acervo MAST/MCTIC

A primeira informação fornecida é o nome da entidade emissora do diploma, no caso a Academia Brasileira de Ciências, em destaque com letras de tamanho maior que a do texto. Neste documento, a espécie diploma não está em destaque, autoreferenciada, porém é explicitada no texto. As informações apresentadas são: a data da sessão (24 de novembro de 1964); e a resolução de Sick como membro associado. Após, a cidade de expedição (Rio de Janeiro), e a data (22 de dezembro de 1964). Por último as assinatura das autoridades competentes. O diploma apresenta iconografias representativas da Academia.

A Figura 4 apresenta o diploma de membro titular de Sick na Academia Brasileira de Ciências. Comparando com o diploma anterior, de 1964, percebe-se que a instituição alterou a configuração das informações contidas no diploma. O destaque continua sendo para o nome da Academia, que vem com letras em destaque. Mas a primeira informação do texto passa a ser o nome do titulado, depois vem a indicação da sessão que o diplomou, seguida da data. Somente após vem o título recebido: membro titular.

Figura 4 – Diploma de Membro Titular, 1970

Figura 4 – Diploma de Membro Titular, 1970

Fonte: Arquivo Helmut Sick. Acervo MAST/MCTIC

Ao final encontra-se a cidade de expedição, seguida da data completa. Mas, neste caso, as assinaturas são acompanhadas do título das autoridades competentes. O diploma também tornou-se mais simples, sem a iconografia apresentada no diploma anterior.

A Figura 5 Apresenta o Diploma de Honra ao Mérito emitido pela Sociedade Brasileira de Zoologia. De acordo com as informações contidas no documento, Helmut Sick recebeu este diploma devido a sua “extraordinária contribuição à ornitologia brasileira, em especial pela publicação do livro “Aves do Brasil”.

Figura 5 – Diploma de Honra ao Mérito

Figura 5 – Diploma de Honra ao Mérito

Fonte: Arquivo Helmut Sick. Acervo MAST/MCTIC

O da Figura 5 também apresenta o nome da instituição que o conferiu em destaque; é a primeira informação do documento, no alto da página, porém o destaque maior cabe ao tipo documental: diploma de Honra ao Mérito. Em seguida vem o nome do agraciado e as razões da emissão do mesmo. Após o texto, vem a cidade e a data completa da emissão do documento e, por último, os nomes das autoridades, com os respectivos cargos e assinaturas, que autenticam e validam o diploma.

O diploma não apresenta iconografia, porém as informações são apresentadas dentro de uma caixa de texto, na forma de moldura com decoração.

Os diplomas podem estar vinculados a uma medalha para atribuir certa materialidade ao título conferido.

Figuras 6 e 7 – Medalha de Honra ao Mérito (frente verso)

Figuras 6 e 7 – Medalha de Honra ao Mérito (frente verso) Figuras 6 e 7 – Medalha de Honra ao Mérito (frente verso)

Fonte: Arquivo Helmut Sick. Acervo MAST/MCTIC

A medalha e o diploma possuem um vínculo arquivístico que expressa uma relação orgânica, ou seja, os documentos se relacionam entre si. Nestes casos em que o diploma é acompanhado de medalha, estes documentos não devem ser separados.

Considerações finais

Os resultados parciais do estudo dos tipos de diploma nos arquivos pessoais de cientistas estão permitindo o conhecimento das atividades realizadas por Sick, o que contribuirá para auxiliar no estabelecimento do quadro de arranjo ou classificação mais consistente para o arquivo. O estudo mais amplo, no qual este arquivo está inserido, já identificou oito tipologias com suas respectivas características, considerando-se o passar do tempo, em um período de quase 100 anos. Em andamento, o estudo ainda será objeto de outros trabalhos com os resultados da pesquisa.

A identificação tipológica pressupõe não apenas a identificação do documento como também das atividades desempenhadas pelo produtor/acumulador no decorrer de sua vida. Com esta perspectiva, o trabalho arquivístico de elaboração do quadro de arranjo torna-se metodologicamente consistente e é possível estabelecer uma classificação baseada nas atividades e funções desempenhadas. Então a identificação de tipologia documental é fundamental para as atividades de classificação e descrição dos arquivos pessoais do MAST. Assim, utilizando-se do estudo da tipologia, o trabalho de organização dos arquivos pessoais torna-se mais baseado na teoria arquivística, melhor contribuindo para estudos históricos e também pesquisas biográficas.

A identificação de tipologia documental permite estabilidade sobre os nomes dos documentos. Isto propicia a elaboração de um glossário de espécies e tipos documentais. Arquivo de História da Ciência do MAST está constituindo um glossário voltado especificamente para os arquivos pessoais de cientistas sob a guarda do MAST, com o objetivo de retroalimentar o próprio trabalho. O glossário apresenta a definição da espécie e tipo documental. Assim, o tipo documental é padronizado e os documentos de arquivo com as mesmas características, em qualquer fundo, serão identificados da mesma forma. O glossário serve como instrumento fundamental para o trabalho. Não é um documento que se pretenda concluir, pois está em constante crescimento e desenvolvimento.

Os tipos de diploma que estão sendo estudados no âmbito do projeto estão alimentando o glossário de espécies e tipos, servindo como referência para demais trabalhos.

Esperamos com este estudo trazer mais subsídios para as discussões teóricas e metodológicas sobre os arquivos pessoais de interesse público.

Notas

Referências Bibliográficas