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Pesquisa em documentos do APESP colaborou para o processo de identificação de desaparecido político
27/02/2018 - Por APESP/Comunicação

A pesquisa em documentos do Instituto Médico Legal de São Paulo (IML), sob guarda do Arquivo Público, ajudou no trabalho de antropologia forense do Grupo de Trabalho Perus (GTP), responsável pela busca de desaparecidos políticos a partir das 1.049 ossadas encontradas no ano de 1990 na Vala Clandestina de Perus, no cemitério Dom Bosco, em São Paulo. A pesquisa documental é parte do longo processo de investigação do GTP que levou à recente identificação de Dimas Antônio Casemiro, torturado e morto há 47 anos pela ditadura militar.

A identificação do DNA de Casemiro foi feita por um laboratório na Holanda, para onde a ossada foi enviada após análise realizada pelo Grupo de Trabalho Perus, que entre 2014 e 2015 reuniu especialistas em diversas áreas, como arqueologia, história, medicina e arquivística, entre outros, para a investigação das ossadas encontradas na vala clandestina. O grupo é ligado ao Programa das Nações Unidas para os Direitos Humanos (PNUD) para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e analisou no Arquivo Público os laudos necroscópicos de desconhecidos, livros de declaração de óbito e o álbum de fotografia de vítimas registradas entre 1971 e 1976.

A pesquisa feita no Arquivo Público pelo Grupo de Trabalho Perus está detalhada em Dossiê Temático da Revista do Arquivo nº 2, 'Comissões da Verdade e os arquivos', disponível em www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/02/capa.php

Nas páginas da revista eletrônica destacam-se as palavras das historiadoras e arqueólogas Márcia Hattori e Ana Paula Tauhyl que realizaram as pesquisas na documentação do APESP. No artigo 'O caminho burocrático da morte e a máquina de fazer desaparecer: propostas de análise da documentação do Instituto Médico Legal-SP para a Antropologia Forense', escrito por Márcia, Ana Paula, Rafael de Souza e Luana Alberto, esclarecem que, neste trabalho com a documentação do IML, o objetivo "foi o de seguir o caminho burocrático da morte, porém, a pesquisa elucidou os mecanismos de desaparecimento e de produção de desconhecidos do período".

A equipe do GTP realizou a pesquisa com a documentação do IML no Arquivo Público por quase um ano. Era formada por Ana Paula Tauhyl, Felipe Faria Quadrado, Márcia Lika Hattori e Rafael de Abreu e Souza, que foram consultores para o PNUD entre 2014 e 2015. O trabalho também contou com a contribuição dos estudantes da Unifesp Marina Figueiredo, Michele Chaves, Raissa Marcondes, Vinícius Faustino Ferreira da Silva, Mayara de Lara Teixeira de Souza, Frederico de Oliveira Foini, Helena Tacola Ramalho e Heloisa Catani Matias.

Para Marcelo Quintanilha, diretor do Centro de Acervo Permanente (CAP) do APESP, "o Grupo de Trabalho Perus fez um trabalho brilhante e incansável, esquadrinhando centenas de livros do IML com laudos de exames necroscópicos, produzidos entre março de 1971 e maio de 1975. Através desses livros e outros documentos, como as fichas de cadáveres desconhecidos, eles descobriram pistas que levaram à identificação da ossada do Dimas Antônio Casemiro".

A equipe do Centro de Acervo Permanente acompanhou o trabalho do GTP de perto no Arquivo, dando todo o auxílio material possível como salas, computadores e pessoal para ajudar no acesso aos documentos. "O trabalho do GTP, como o de outros grupos que pesquisaram no APESP junto à diversas comissões da verdade, entre 2014 e 2015, muito nos orgulham, porém, no caso do GTP, é preciso relembrar como esses documentos vieram para o arquivo permanente e foram disponibilizados para pesquisa", enfatiza o diretor.

Esses documentos vieram para o APESP no primeiro semestre de 2012, quando o Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (DGSAESP) organizou equipes para percorrer as secretarias identificando documentos que pudessem ser recolhidos ao arquivo permanente do novo prédio do APESP, recém-inaugurado. 

O trabalho de identificação e tratamento técnico deste acervo do IML ocorreu durante o Programa de Gestão Documental Itinerante (PGDI), organizado pelo DGSAESP e realizado por servidores deste departamento em conjunto com representantes do IML e da CADA/SSP (Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria de Segurança Pública). Quanto à conservação preventiva, as equipes do DGSAESP seguiram critérios estabelecidos pela Instrução Normativa APE/SAESP nº 2, de 2 de dezembro de 2010 e realizaram treinamento que possibilitou o tratamento técnico deste acervo.

Quintanilha informa que na Secretaria da Segurança Pública foram localizados mais de 2.502 livros e 575 caixas de laudos, produzidos entre 1892 e 1988. Muitos dos livros estavam em péssimo estado de conservação, porém a direção do IML conseguiu voluntários para tratar os documentos, seguindo as orientações de conservação do APESP. "Foi assim, graças a um trabalho gigantesco, que envolveu técnicos do APESP e a colaboração da Secretaria da Segurança e do IML, que esses documentos foram recolhidos e puderam servir ao trabalho memorável do GTP", ressalta.

Informamos que os documentos do IML-SP ainda não estão tratados arquivisticamente mas, em breve, deverão estar disponíveis no Guia do Acervo, em conjunto com outros acervos da administração pública do estado de São Paulo. 



Equipe do Grupo de Trabalho Perus que realizou pesquisa no APESP. A partir da esquerda: Rafael de Abreu e Souza, Raíssa Marcondes, Michele Chaves, Márcia Lika Hattori, Felipe Faria Quadrado e Ana Paula Tauhyl. 

Foto: Revista do Arquivo.



 Álbum de fotografias de vitimas, um dos documentos do IML que foi pesquisado pelo Grupo de Trabalho Perus, no APESP