Tráfico ilícito de bens culturais

Uma reflexão sobre a incidência do furto de patrimônio bibliográfico raro no Brasil

Resumo

Atualmente, o processo de comercialização ilegal do patrimônio cultural é considerado um dos grandes e lucrativos segmentos das relações comerciais internacionais, infelizmente convertida no que intitulamos de tráfico ilícito de bens culturais. Cada vez mais, obras de arte, artefatos arqueo-paleontológicos, antiguidades e obras bibliográficas são subtraídas, furtadas ou roubadas de seus lugares de salvaguarda para que sejam empregadas no mercado internacional, devido ao avantajado valor financeiro atribuído às peças culturais espoliadas, seja no território brasileiro, seja noutros Estados, nas últimas décadas. Nesse sentido, esse trabalho, parte de uma pesquisa em andamento, visando refletir sobre a proteção do patrimônio cultural no que tange aos contornos construídos sobre o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de normativas internacionais e nacionais, com destaque à pilhagem de bens culturais bibliográficos no Brasil, os quais serão devidamente exemplificados no argumento, através da seleção de matérias levantadas nos acervos dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo (Estadão) e O Globo.