Uma infância que liberta?
Estratégias de emancipação das mães de ingênuos nos tempos da Lei do Ventre Livre. São Paulo, 1871-1888
Palavras-chave:
mães escravas, ingênuos, abolição gradualResumo
A partir do estudo de processos judiciais acionados por mães de "ingênuos" - crianças livres nascidas de mães escravas após a Lei do Ventre Livre, de 1.871 - contra seus antigos senhores, a fim de recuperar a guarda de seus filhos, este artigo mostra a importância da questão da proximidade das crianças na concepção da liberdade das mães escravas e libertas no contexto da abolição gradual da escravidão. A análise destas fontes judiciais permite mostrar que essa lei, que visa abolir progressivamente a escravidão no Brasil pela libertação dos filhos das mulheres escravas, é usada de modo ambivalente, por mães escravas e libertas que reivindicam seus direitos, por um lado, e por seus antigos senhores, por outro lado, com uma dimensão particular na cidade de São Paulo. Apoiadas por advogados abolicionistas, essas mulheres reivindicam sua plena liberdade pedindo a guarda de seus filhos ingênuos, enquanto que seus antigos senhores reagem para assegurar, por meio da lei, sua dominação sobre esses mesmos ingênuos, no processo de se tornarem futuros cidadãos brasileiros no período que antecedeu a abolição de 13 de maio de 1888.
Artigo original em língua francesa publicado na revista Problème d”Amérique Latine, nº 108, 2018/1, disponível em: https://www.cairn.info/revue-problemes-d-amerique-latine-2018-1.htm
Artigo derivado de dissertação de mestrado pela Université Paris Diderot, de setembro de 2017.
Referências
ABREU, Martha. « Slave Mothers and Freed Children: Emancipation and Female Space in Debates on the ‘Free Womb’ Law, Rio de Janeiro, 1871 ». In: Journal of Latin American Studies, vol. 28, n. 3, p. 567-80, Oct. 1996. DOI: https://doi.org/10.1017/S0022216X00023890
ALANIZ, Anna. Ingênuos e libertos, estratégias de sobrevivência familiar em épocas de transição. 1871-1895. Área de Publicações CMU/UNICAMP, Campinas, 1997.
ALONSO, Angela. Flores, votos e balas : o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). Companhia das Letras, São Paulo, 2015.
AZEVEDO DE, Célia Maria Marinho. Onda Negra, Medo Branco : O Negro no Imaginário das Elites – Século XIX. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1987.
AZEVEDO, Elciene. Orfeu de Carapinha : a trajetória de Luiz Gama na imperial cidade de São Paulo. Editora da Unicamp, Campinas, SP, 1999.
AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na provincia de São Paulo. Editora da Unicamp, Campinas, SP, 2010.
BERTIN, Enidelce.Alforrias na São Paulo do século XIX : Liberdade e Dominação. Humanitas, São Paulo, 2004.
CARVLHO DE, José Pereira. Primeiras linhas sobre o processo orphanologico: extensa e cuidadosamente an-notada com toda a legislação, jurisprudencia dos tribunaes superiores, até o anno de 1879, e discussão doutrinal das questões mais controvertidas do Direito Civil Patrio com applicação ao Juizo Orphanologico pelo Juiz de Direito Didimo Agapito Veiga Jr. Parte Segunda. B. L. Garnier – Livreiro – Editor, Rio de Janeiro, 1880.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. Compan-hia das Letras, São Paulo, 1990.
CONRAD, Robert. The Destruction of Brazilian Slavery, 1850-1888. University of California Press, Berkeley, 1972.
COSTA DA, Emília Viotti. Da senzala à colônia. Brasiliense, São Paulo,1989.
COSTA DA, João Severiano Maciel. « Memória sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil ». Dans : João Severiano Maciel da Costa, Memórias sobre a escravidão. Arquivo Nacional Fundação Petronio Portella, Rio de Janeiro, 1988, pp. 12-47
CROWLING, Camillia. «‘As a slave woman and as a mother’: women and the abolition of slavery in Havana and Rio de Janeiro ». Social History, 36 :3, 2011, pp. 294-311. DOI : 10.1080/03071022.2011.598728.
DAUWE, Fabiano. « A libertação gradual e a saída viável : os múltiplos sentidos da liberdade pelo fundo de emancipação de escravos ». Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2004.
DIAS, Maria Odila L. da Silva. Quotidiano e Poder em São Paulo no Século XIX, 2 ed. Revista. Brasiliense, São Paulo, 1995.
DORLIN, Elsa. La matrice de la race : généalogie sexuelle et coloniale de la nation française. La Découverte, Paris, 2006.SANTOS DOS, Lucimar Felisberto. « Os bastidores da lei: estratégias escravas e o Fundo de Emancipação », Revista História, 1, 2 (2009), pp. 18-39.
FERNANDES, Florestan. et Roger Bastide, Brancos e negros em São Paulo. Cia. Editora Nacional. São Paulo, 1959.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. Dominus. São Paulo, 1965.
FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala. 9. Ed. José Olympio, Rio de Janeiro, 1951.Sonia Maria Giacomini, Mulher e escrava. Uma introdução histórica ao estudo da mulher negra no Brasil. Vozes, Petrópolis, 1988.
GRAHAM, Sandra Lauderdale. « Slavery’s impasse: Slave Prostitutes, Small-Time Mistresses, and the Brazilian Law of 1871 ». Comparative Studies in Society and History. Vol 33, n. 4, p. 669-694, 1991. DOI : 10.1017/S001041750001728X
KUZNESOF, Elizabeth A. « Household composition and headship as related to changes in mode of production: São Paulo 1765 to 1836 ». Society for Comparative Study of Society and History, 22 (1980), 78-108.LARA, Sílvia H. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa. Fundação Tavera, Madrid, 2000.
LOREIRO, Trigo de. Instituições de Direito Civil Brasileiro. 3ª ed., vol 1. Typographia Universal, Recife, 1864.
MACHADO, Maria Helena P. T. « Sendo Cativo nas Ruas: a Escravidão Urbana na Cidade de São Paulo », in : Porta, Paula, org. História da Cidade de São Paulo. Paz e Terra, São Paulo, 2004, pp. 59-99.
MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: Ensaio histórico-jurídico-social. Vol. 1. Tipografia Nacional, Rio de Janeiro, 1866.MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: Ensaio histórico-jurídico-social. Vol. 2. Tipografia Nacional, Rio de Janeiro, 1866.
CASTRO DE, Hebe Maria Mattos. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista. Brasil século XIX. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1998.
MEILLASSOUX, Claude. Anthropologie de l’esclavage : le ventre de fer et d’argent. Presses universitaires de France, Paris, 1986.
MELLO DE, Zélia Cardoso. Metamorfoses da Riqueza. São Paulo, 1845-1895. Editora Hucitec, São Paulo, 1990.
MERRY, Sally E.Getting Justice and Getting even, Legal Consciousness among Working-Class Americans, University of Chicago Press, Chicago, 1990.
PÉLISSE, Jérôme. « A-t-on conscience du droit ? Autour des Legal Consciousness Studies », Genèses, 2005/2 (no59), p. 114-130. DOI : 10.3917/gen.059.0114.
PENA, Eduardo Spiller. Pajens da Casa Imperial: jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871. Editora da Unicamp, Campinas, 2001.
REIS, João José. « Quilombos e revoltas escravas no Brasil ». Revista USP, vol. 28 p. 14-39, Dez-Fev 1995/1996.
Relatório apresentado ao Exm. Sr. Presidente da Provincia de S. Paulo pela Comissão Central de Estatística. Typographia Leroy King Bookwalter, S. Paulo, 1888.
Relatório com que o Exm. Snr. Dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves passou a administração da Provincia de S. Paulo ao Exm. Snr. Dr. Francisco Antonio Dutra Rodrigues, I° Vice-presidente no dia 27 de abril de 1888. Typographia a vapor de Jorge Seckler & comp., S. Paulo, 1888.
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei : legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. Nobel FAPESP, São Paulo, 1997.
SAMARA, Eni de Mesquita. As mulheres, o poder, a familia : São Paulo, século XIX. Marco Zero, São Paulo, 1989.
SANTOS, Martha. « ‘Slave Mothers’, Partus Sequitur Ventrem, and the Naturalization of Slave Reproduction in Nineteenth Century Brazil ». Tempo. Vol. 22 n. 41, p. 467-487, set-dez. 2016. DOI : dx.doi.org10.20509/TEM-1980-542X2016v224106
SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. Retrato em branco e negro : jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. Companhia das Letras, São Paulo, 1987.
SLENES, Robert. Na senzala uma flor: Esperanças e recordações na formação da família escrava – Brasil sudeste, século XIX. Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1999.
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