Uma análise gráfica sobre o (des) cumprimento das legislações arquivísticas nas IFES

Autores

Palavras-chave:

Lei de Acesso à Informação (LAI), arquivologia, gestão de documentos, IFES

Resumo

O presente artigo apresenta um aporte teórico, baseado nas legislações brasileiras relacionadas aos procedimentos na gestão de documentos de arquivo. Foi realizada uma pesquisa por levantamento de dados, de forma quantitativa, em respeito ao cumprimento das portarias do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo, envolvendo uma população de vinte e nove Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), para garantir maior credibilidade e construir uma linguagem gráfica crível utilizamos como ferramenta os dispositivos da Lei de Acesso à Informação.

Biografia do Autor

Ramon Maciel Ferreira, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Mestre em Sistemas de Gestão, pela Escola de Engenharia de Produção/ Universidade Federal Fluminense. MBA em Organizações e Estratégia, pela Escola de Engenharia de Produção/ Universidade Federal Fluminense. Especialização em Gestão de Documentos e Informações Teoria e prática arquivista pela AVM-Faculdade Integrada. MBA em Organizações e Saúde do Trabalhador, pela ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil. Graduado em Logística, pela UNIP - Universidade Paulista. Bacharel em Arquivologia pela UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro do CNPC – Conselho Nacional de Política Cultural - Setor Arquivos, mandato 2015 - 2017. Atualmente Arquivista na Universidade Federal de Juiz de Fora e Docente no primeiro Curso Técnico de Arquivo do Brasil, a ser oferecido pelo Instituto Federal do Sudeste MG em convênio com o Arquivo Nacional. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8298494918887706

Raone Somavilla, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

ossui graduação em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e doutorado em Biblioteconomia e documentação - Universidad de Salamanca (2015). Atualmente é arquivista da Universidade Federal de Santa Maria, membro do Conselho Nacional de Políticas de Cultura/MinC, e membro do Grupo de Pesquisa Mundos do Trabalho: história, movimentos, fontes e acervos da Universidade Federal de Santa Maria. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8752149522363506

Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Diretor das Faculdades de Administração e Ciências Contábeis da UFF; Pós-doutor em Gestão do Conhecimento pela UFRJ/Harvard Business School; Master Executive pelo MIT/SLOAN; Doutor em Gestão Tecnológica pela COPPE/UFRJ; Mestre em Ciências em Computação de Alto Desempenho pela COPPE/UFRJ. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7037188590027119 E-mail: martiusvicenter@gmail.com

Referências

ARQUIVO NACIONAL DO BRASIL. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos as atividades-meio da administração pública. Arquivo Nacional, 2001.

ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto No 2.134, de 24 de janeiro de 1997. Regulamenta o art. 23 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 27 de janeiro de 1997. Seção I.

BRASIL. Decreto n 04.073, de 03 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n 0 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 jan. 2002. Seção 1.

BRASIL. Lei No 8.159, de 09 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, v.29, n.6, p. 455, jan. 1991, Seção I.

BRASIL, Constituição. Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. v. 13, 2013.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n.º 5 de 30 de setembro de 1996. Dispõe sobre a publicação de editais para eliminação de documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.

_____________. Resolução n.º 7 de 20 de maio de 1997. Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público

_____________. Resolução n.º 14, de 24 de outubro de 2001. Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução n.º 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 8 de fev. de 2002. Seção 1.p.2. (D.O.U, 08/02/2002)

_____________. Resolução nº 25, de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

_____________. Resolução n.º 40 de 09 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Público

INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da arquivologia. Arquivística. net, Rio de janeiro, v. 3, n. 2, p. 28-60, 2007.

INDOLFO, Ana Celeste. O uso das normas arquivísticas no estado brasileiro: uma análise do Poder Executivo Federal. 2013.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

RAMOS, Junia Terezinha Morais. Diagnóstico da massa documental arquivística produzida e acumulada pela Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Minas Gerais. 2011.

RIBEIRO, Fernanda. A Arquivística como disciplina no campo da Ciência da Informação. Revista Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 1, n. 1, jan./jun. 2011.

RODRIGUES, Ana Célia. Identificação arquivística como requisito da gestão de documentos: contribuição para aplicação da lei de acesso à informação no Brasil. 2014.

Publicado

2016-10-25

Como Citar

Ferreira, R. M., Somavilla, R., & Rodriguez, M. V. R. (2016). Uma análise gráfica sobre o (des) cumprimento das legislações arquivísticas nas IFES. Revista Do Arquivo, (3), 1–13 (69. Recuperado de https://revista.arquivoestado.sp.gov.br/ojs/revista_do_arquivo/article/view/223

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.