O GOLPE DE 64

     O Golpe de 64

     Os golpistas de 1964 sustentavam uma teoria anticomunista, pela qual defendiam que a principal ameaça ao Regime Militar era originária dos sindicatos trabalhistas de esquerda, dos intelectuais, das organizações de trabalhadores rurais, do clero e dos estudantes e professores universitários.

     Após o golpe instaurado em 31 de março de 1964, a cúpula das Forças Armadas assumiu o poder e muitas funções de governo. “Quem manda agora não são os políticos profissionais, nem o Congresso é uma instância decisória importante. Mandam a alta cúpula militar, os órgãos de informações e repressão, a burocracia técnica de Estado” ¹. Assim, durante os primeiros 15 anos de ditadura, a democracia foi calada e suprimida. Apenas na era Geisel o governo sinalizaria o início da abertura política.

     Quando o general assumiu a presidência em janeiro de 1974, o país vivia um período de crise econômica. Além disso, havia pressão da linha-dura, ala mais radical do Regime Militar, que receosa com a possibilidade de retorno a um regime democrático, se opôs ao projeto de abertura política, defendendo o endurecimento do Regime Militar por meio da manutenção da supressão dos direitos individuais.

     A solução encontrada por Geisel foi iniciar uma abertura política “lenta, gradual e segura”, segundo suas próprias palavras. Assim, durante seu governo, Geisel optou ora por medidas repressivas - como o Pacote de Abril, outorgado em abril de 1977, que, entre outras medidas, fechou temporariamente o Congresso Nacional -, ora por medidas liberalizantes -, como a extinção do AI-5 em outubro de 1978. “O que os militares pretendiam era uma liberalização do regime ditatorial-militar, e não exatamente uma democratização do sistema político” ².

     Em março de 1979, o general João Batista Figueiredo assumiu a presidência, dando continuidade à política de abertura. Com a promulgação da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, concedeu, anistia aos exilados, presos, cassados, banidos e destituídos dos seus empregos pelo Regime Militar. No mesmo ano, aprovou a reforma política, restabelecendo o pluripartidarismo na tentativa de dividir a oposição.

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¹ BORIS, Fausto. História do Brasil. 9. Ed. São Paulo: Edusp, 2001. p. 513.

² CONDATO, Adriano Nervo. Ditadura militar e governo civil. Gazeta do Povo, Disponível em: <http://adrianocondato.blogspot.com/2006/09/ditadura-militar-e-governo-civil.html>. Acesso em: 13 fev. 2009.

30 anos da
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